Europa em movimento: autoridades de concorrência intensificam monitoramento e ações em diversos setores
Lufthansa sob pressão para restaurar acesso no Aeroporto de Frankfurt, avanços em Portugal e sanções históricas na França refletem o compromisso com a competitividade e proteção do consumidor.
A Comissão Europeia emitiu uma Declaração Suplementar de Objeções à Lufthansa, manifestando a intenção de ordenar que a companhia aérea restabeleça o acesso da Condor ao tráfego alimentador no Aeroporto de Frankfurt, conforme acordos firmados em junho de 2024. A medida busca evitar danos graves à concorrência na rota Frankfurt-Nova York, prejudicada pela parceria transatlântica A++ entre Lufthansa, United e Air Canada. A Comissão teme que a saída da Condor dessa rota comprometa ainda mais a competitividade.
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) divulgou que diversos fatores explicam a baixa remuneração dos depósitos bancários na Espanha desde 2022, incluindo custos para mudar de banco, falta de produtos alternativos e baixa educação financeira. Embora a concentração bancária influencie, seu impacto na definição de taxas de juros é limitado, conforme o relatório solicitado pelo Ministério da Economia.
Em Portugal, a Autoridade da Concorrência (AdC) foi notificada pela empresa ACO II May S.À.R.L., parte do Grupo Arrow e integrado no Grupo TDR, sobre a aquisição do controle exclusivo do Monte Rei Golf & Country Club, localizado no Algarve. O negócio inclui sete sociedades que operam no setor turístico, com empreendimentos de alojamento e um campo de golfe. O Grupo Arrow atua no país em áreas como gestão de créditos, turismo e imobiliário, enquanto o Grupo TDR opera em setores como educação e veículos usados.
Já na França, a Autoridade da Concorrência registrou, em 2024, ano histórico com €1,4 bilhão em sanções, destacando-se a multa de €611 milhões contra fabricantes e distribuidores de eletrodomésticos, e recorde de 295 operações de concentração analisadas. Além disso, a entidade emitiu oito pareceres, incluindo estudos sobre inteligência artificial generativa e infraestrutura de recarga de veículos elétricos, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção do consumidor.
Paralelamente a isso, a autoridade francesa aprovou, em decisões simplificadas, várias operações de concentração em diferentes setores. No setor de saúde, foi autorizada a aquisição de controle conjunto do Grupo Holding Hospitalière et Hôtelière pelos grupos Saint Joseph e Saint-Gatien. Além disso, foi aprovado o controle exclusivo da sociedade Groupe HDV Investissement pela Hexaom e a aquisição exclusiva de oito lojas anteriormente sob a marca Des Marques & Vous pela Chaussea. Todas as operações foram analisadas na fase 1 e estão sujeitas a eventuais recursos.
Por fim, no Reino Unido, a Autoridade de Mercados e Concorrência (CMA) iniciou uma investigação sobre a aquisição prevista da Spirent Communications pela Keysight Technologies, ambas atuantes no setor de telecomunicações. A análise visa determinar se a fusão pode reduzir substancialmente a concorrência no mercado britânico. Comentários de interessados podem ser enviados até 30 de janeiro, com decisão preliminar esperada para 13 de março de 2025.
Matéria de Alice Demuner
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