Câmara dos Deputados
Terça-feira
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/03/2023 às 13:55
- REQ 1638/2022 – Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Iracema Portella (PP-PI), Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Léo Moraes (PODE-RO), Professor Alcides (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- REQ 107/2023 – Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alice Portugal
- Pareceres das comissões
- PL 3796/2004 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Pareceres das comissões
- PL 81/2022 – Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
- PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Erika Kokay
- Pareceres das comissões
Senado Federal
Terça-feira
07/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária
14h00
Plenário
Quinta-feira
09/03/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária
10h00