Na última quinta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou de uma reunião, no Palácio do Buriti, com o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acerca da transformação energética planejada para Brasília. Durante o encontro, o Diretor-Geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, reiterou o comprometimento com o desempenho eficaz e sustentável da ANEEL na cidade, que, de acordo com o chefe de Estado, deve ser referência nacional na esfera de energia.

Planos Verdes: Aneel com Brasília sustentável

Durante a reunião, Ibaneis Rocha esclareceu os planos para a mudança energética no Distrito Federal. Para adaptar a iluminação pública, o Governador propõe a substituição dos atuais recursos por lâmpadas de LED. No âmbito da sustentabilidade, a implantação de estruturas fotovoltaicas em prédios públicos é uma meta do Governo. Em suporte aos apontamentos do chefe de Estado, o Diretor-Geral da agência reguladora afirmou que “[A reguladora, Aneel] reconhece a importância de construir um futuro mais sustentável e resiliente para as gerações presentes e futuras” e, portanto, apoia as medidas apresentadas.

Com o intuito de estimular a transformação energética local e tornar Brasília uma referência para todo o Brasil, a agência e o GDF compartilham planos de implementar o produção de energia limpa e sustentável no Distrito Federal.

Por Isabela Pitta

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Na última terça-feira (22), o Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araujo Feitosa Neto, deu declaração a jornalistas e afirmou as expectativas positivas da agência para 2025. De acordo com o membro principal da diretoria da agência, para o novo ano, a previsão é a permanência da bandeira tarifária verde no decorrer do período anual.

Bandeira Tarifária: Verde, Amarelo e Vermelho

Para mostrar as condições de produção de energia, a bandeira tarifária é um importante indicador econômico da geração energética favorável. Em situações de tranquilidade climática e fatores positivos, a bandeira verde é o símbolo que representa. Em cenários de crises de clima na produtividade, as cores amarela e, no pior dos casos, vermelha são adotadas. 

No segundo semestre de 2024, devido às secas, a bandeira tarifária vermelha dominou o mês de setembro. A secura histórica colocou o indicador no pior patamar e, assim, a produção energética ficou comprometida e os preços da tarifa sofreram aumento. 

Apesar dos indicativos e das análises realizadas pela Aneel, Sandoval Feitosa reforça que, em casos de secas intensas, devem ser efetuados ajustes temporários (aumentos nas tarifas) com a finalidade de manter a qualidade dos serviços. Nas palavras do diretor, em casos de “estresse maior”, as bandeiras amarela ou vermelha devem ser ativadas apesar de fugir das expectativas da agência em 2025.

No primeiro mês do ano, as condições de produção estão favoráveis e, portanto, a Aneel anunciou a bandeira tarifária verde para o primeiro período mensal de 2025 e, portanto, não são cobrados valores extras ao estipulado. 

Por Isabela Pitta

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Ludimila Lima Da Silva, primeira substituta na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica, tem data marcada para colocar em andamento decisões e movimentar 19 processos acumulados desde maio de 2024. A primeira Reunião Pública Ordinária (RPO) de 2025 está agendada para a terça-feira da próxima semana (21) e será palco para a desobstrução da reguladora.

A saída de Hélvio Guerra da diretoria da Aneel no mês 5 de 2024 fez com que importantes tomadas de decisões e empates fossem estacionadas até a entrada de novo diretor, no caso, substituto. A nova superintendente foi convocada por decreto divulgado no Diário Oficial da União (DOU) para o cargo no dia 10 de janeiro de 2025 e, com vigência nessa segunda-feira (13), deve atuar como interina por, no máximo, 180 dias.

Entre pedidos de Reconsideração e de Medidas Cautelares, Ludimila Lima da Silva, ao lado dos outros substitutos, Daniel Dana e Ivo Sechi Nazareno, devem coordenar as votações empatadas devido à ausência de membros na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica desde maio de 2024. Dentro da Agenda Regulatória da Aneel, as atividades do biênio 2025-2026 devem ter início transparente e planejado para evitar as paralizações que enfrentam com os 19 processos que aguardam decisão.

Matéria por Isabela Pitta

Imagem: https://www.gov.br/aneel

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