
CDR debate repasses federais para o saneamento básico
Programa Saneamento Básico é tema prioritário para a comissão em 2025

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Medida busca garantir sustentabilidade financeira do serviço e acesso a recursos federais

O Ultimate Fighting Championship (UFC) fecha acordo judicial antitruste para pagar indenizações a esportistas atuantes entre 2010 e 2017

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou plano de ação para luta contra clandestinidade e regularização das instalações de Banda Larga Fixa

Proposta contempla otimização e expansão da infraestrutura nacional de gasodutos e segue diretrizes da nova Lei do Gás

CAE promove discussões sobre desenvolvimento econômico, transição energética e desafios regulatórios do setor

CMA abre consulta pública sobre aquisição bilionária no setor aeroespacial

Novo prazo vai até 4 de julho; objetivo é revisar regras de remuneração no transporte de cargas

Proposta em tramitação busca coibir práticas abusivas, aumentar a transparência e garantir previsibilidade nos programas de fidelidade das companhias aéreas