Defesa da Concorrência e Regulação
Apesar dos avanços, especialistas da Absolar e da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia defenderam a criação de um marco legal definitivo do armazenamento de energia
Participação social é incentivada em normativo que visa consolidar e simplificar procedimentos técnicos
Operação envolve compra de participação da Iguá Saneamento nas empresas Águas de Andradina e Águas de Castilho
A Federal Trade Commission (FTC) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) realizaram reunião para debater o mercado farmacêutico estadunidense
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou nova edição do “Cadernos do CADE” para abordar a jurisprudência da autoridade antitruste no setor de medicamentos
Norma de referência da ANA busca padronizar critérios de cobrança e garantir acesso à tarifa social para famílias de baixa renda nos serviços de água e esgoto
Entre os destaques da pauta estão o compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias de serviços públicos, a destinação dos recursos do petróleo e a criação de uma frente parlamentar voltada à economia do mar.
Aquisição de participação minoritária foi autorizada mesmo com preocupações concorrenciais
A semana legislativa começa com diversas pautas da regulação sendo discutidas na Câmara dos Deputados, contando com propostas relevantes sobre o desenvolvimento regional, a mobilidade urbana e, quanto aos transportes, será debatido o ordenamento do setor.