Notícias

Novo prazo vai até 4 de julho; objetivo é revisar regras de remuneração no transporte de cargas

Proposta em tramitação busca coibir práticas abusivas, aumentar a transparência e garantir previsibilidade nos programas de fidelidade das companhias aéreas

Projeto de Lei, que visa fortalecer a indústria nacional da saúde e prevenir crises sanitárias, estava na pauta de quinta (26) mas não foi analisado pelo Plenário

Nova versão da norma entra em vigor em 1º de julho de 2025 e reforça regras para atendimento e transparência nas operadoras

Projeto aprovado pela ANTAQ mira aumento da navegabilidade, redução de custos e estímulo ao desenvolvimento sustentável no Centro-Oeste

Proposta de regulamentação da comercialização de minérios busca combater extração ilegal, evasão fiscal e investir em uso sustentável dos recursos naturais brasileiros

O objetivo da reunião é avaliar o impacto possível na concorrência, preços e qualidade dos serviços, com a participação de representantes do CADE, Gol, Latam, autoridades reguladoras e especialistas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa ato de concentração no mercado de revenda de automóveis no Nordeste

A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa novo ato de concentração no mercado de geração de energia elétrica em solo nordestino