Projeto de Lei, que visa fortalecer a indústria nacional da saúde e prevenir crises sanitárias, estava na pauta de quinta (26) mas não foi analisado pelo Plenário
Nova versão da norma entra em vigor em 1º de julho de 2025 e reforça regras para atendimento e transparência nas operadoras
Projeto aprovado pela ANTAQ mira aumento da navegabilidade, redução de custos e estímulo ao desenvolvimento sustentável no Centro-Oeste
Proposta de regulamentação da comercialização de minérios busca combater extração ilegal, evasão fiscal e investir em uso sustentável dos recursos naturais brasileiros
O objetivo da reunião é avaliar o impacto possível na concorrência, preços e qualidade dos serviços, com a participação de representantes do CADE, Gol, Latam, autoridades reguladoras e especialistas.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa ato de concentração no mercado de revenda de automóveis no Nordeste
A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa novo ato de concentração no mercado de geração de energia elétrica em solo nordestino
Operação criaria concentração excessiva em mercados essenciais de Telecomunicações, alerta CNDC
Autoridade do Reino Unido inicia consulta para possível designação do Google com status de mercado estratégico
