CMA avalia se Google ainda precisa seguir exigências feitas sobre proteção de dados e anúncios online
Mudança de postura da gigante tecnológica leva regulador britânico a reavaliar necessidade de medidas antitruste
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ANTT busca participação pública para garantir investimentos mais eficazes no setor ferroviário
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou reunião para debater regra que evita saturação do sistema e possibilita maior aplicação monetária ao transporte férreo
Processo administrativo referente ao cabeamento do STJ avança no CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investiga possíveis condutas anticompetitivas no processo de ampliação da rede de cabos do prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Remédios no supermercado? Projeto levanta discussão e críticas no Senado
“A agência não é contrária nem a favor a nenhum projeto de lei discutido aqui no Senado. A posição da Anvisa é pelo não retrocesso dos seus aspectos sanitários”, declarou diretor da Anvisa.
Senadores dos EUA retomam projeto de lei para limitar cláusulas de não concorrência no mercado de trabalho
Proposta bipartidária visa aumentar mobilidade profissional e impulsionar a inovação
ANP discutirá atualização do capital social mínimo de agentes regulados
Consulta e audiência públicas foram aprovadas pela diretoria da agência
CADE admite terceiro interessado em ato de concentração entre Marfrig e BRF
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou a habilitação da Minerva S.A como parte na operação no mercado de alimentos
CADE aprova ato de concentração no mercado de plásticos BOPP
A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou a aquisição da Vitopel pelo Grupo Oben
ANTT formaliza Termo Aditivo à concessão da FIOL e fortalece infraestrutura ferroviária no Brasil
Novo marco regulatório alinha responsabilidades contratuais às fases do projeto, amplia a segurança jurídica e viabiliza a execução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)