PL propõe redistribuição de royalties do petróleo para municípios vizinhos a áreas produtoras
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 4504/2023, de autoria…
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Streaming: Associações pressionam por avanço na regulação do Brasil
Carta ao governo federal demanda aprovação de um Marco Regulatório dos Streamings que garanta condições mais justas de concorrência com emissoras de TV e produtoras nacionais
CADE analisa possível nulidade em processo contra bancos de sangue de Goiás
Distribuído ao conselheiro Victor Oliveira Fernandes, caso envolve alegações de intimações irregulares e vícios de competência administrativa
Memorial do CADE – 05.08.2025
Pauta de Julgamento O CADE disponibilizou a pauta da 251ª Sessão Ordinária de Julgamento, a ser realizada nesta quarta-feira (6).…
Investigação de cartel no setor automotivo vai ao Tribunal do CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) distribuiu o caso ao conselheiro Carlos Jacques e aguarda decisão em plenário pelo Tribunal da autoridade antitruste
CMA investiga fusão entre Entier e Aramark
A Competition Markets Authority (CMA) demonstra preocupações sobre fusão no mercado de catering offshore
Notícias da regulação – 05.08.2025
Este é um informativo diário que traz para você as principais notícias da regulação por todo o país.
Tecon Santos 10 volta à pauta da Comissão de Viação e Transportes
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados voltou a colocar em debate a licitação para arrendamento…
CADE aprova aquisição de ativos minerários da Gerdau pela Várzea do Lopes Mineração
Operação envolve cessão total de direitos sobre mina de minério de ferro em Minas Gerais