Autoridade turca investiga Spotify por práticas anticompetitivas
Foco da apuração está em barreiras de entrada e favorecimento de conteúdo
Brasília, 7 de julho de 2025
A Autoridade de Concorrência da Turquia anunciou, na última sexta-feira (5), a abertura de uma investigação formal contra o Spotify. A iniciativa surge diante de indícios de que a plataforma de streaming de música pode estar adotando práticas que distorcem a concorrência no mercado digital do país.
Segundo o órgão regulador, a apuração irá analisar se os termos de licenciamento e as estratégias operacionais da empresa vêm dificultando a atuação de concorrentes ou comprometendo a distribuição de royalties entre artistas e demais agentes do setor.
A investigação também examinará suspeitas de que a plataforma estaria privilegiando determinados artistas ou criadores de conteúdo, oferecendo a eles maior visibilidade em detrimento de outros.
Em resposta à investigação, o Spotify declarou que suas operações respeitam as normas legais dos países onde atua, incluindo a legislação concorrencial turca.
Ministério da Cultura pode mover ação contra conteúdo considerado ofensivo
Paralelamente, o Ministério da Cultura e Turismo da Turquia avalia a possibilidade de ingressar com uma ação judicial contra a empresa, alegando que a plataforma mantém conteúdos considerados ofensivos aos valores morais e culturais do país.
De acordo com o vice-ministro Batuhan Mumcu, o Spotify foi notificado diversas vezes para retirar material considerado desrespeitoso a figuras religiosas e autoridades governamentais, mas não teria atendido às solicitações. Ele afirmou que conteúdos que ameaçam a unidade nacional e os valores sociais foram identificados na plataforma.
“Quero declarar que acompanharei pessoalmente o processo e que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir que nenhuma violação fique impune”, declarou o vice-ministro.
Investigação busca preservar diversidade cultural
O presidente da Autoridade de Concorrência, Birol Kule, destacou que o inquérito tem como objetivo não apenas assegurar a livre concorrência no setor, mas também proteger a diversidade cultural no ambiente digital.
“Nosso objetivo é garantir uma concorrência justa na indústria musical, condições iguais para criadores de conteúdo e a proteção da diversidade cultural no espaço digital”, afirmou Kule, em publicação nas redes sociais.
Fonte: Turkiye Today
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