Milei anuncia medidas de desregulamentação econômica e modificação ou revogação de cerca de 300 leis
Na noite de ontem (20), Javier Milei, atual presidente da Argentina, anunciou por meio de gravação em canal oficial do…
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Aprovado programa de apoio à mineração em pequena escala pela Câmara
Deputado Evair Vieira de Melo, Relator do Projeto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Programa Nacional de Apoio à Mineração de…
O Senado vota hoje a Medida Provisória do Crédito fiscal de subvenção para investimento
Está na pauta do Senado Federal desta quarta-feira (20.12) a Medida Provisória n° 1185, de 2023, que dispõe sobre o…
A Reforma Tributária será promulgada nesta quarta-feira às 15h00
A Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera…
Newsletter da WebAdvocacy – 20.12
Concorrência pelo mundo Notícias Rite Aid Banned from Using AI Facial Recognition After FTC Says Retailer Deployed Technology without Reasonable…
Notícias do Legislativo – 20.12
Notícias Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira A proposta simplifica impostos sobre o consumo e…
Notícias da Regulação – 20.12
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada…...
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O PLDO de 2024 foi aprovado pelo Congresso Nacional
Foi aprovado nesta tarde o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 (PLDO 2024) pelo Congresso Nacional.…
ANM distribuiu R$ 241 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
De acordo com a ANM, a substância ferro é responsável por 92,72% da distribuição de recursos a municípios afetados (R$…