Notícias
A medida provisória da tributação dos incentivos fiscais é aprovada
A Medida Provisória nº 1.185/2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão…
Aprovada a Reforma Tributária
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (15.12), sendo aprovada em primeiro turno com 371 votos…
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a…
CFEM – Regulamentação da Lei nº 13.540/2017
A Tomada de Subsídios nº 3/2023 referente a “Regulamentação da Lei nº 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência…
Newsletter da WebAdvocacy – 15.12
Concorrência pelo mundo Notícias Casos FTC Approves Final Order Settling Horizon Therapeutics Acquisition Challenge CMA announces two new Senior Director…
Notícias do Legislativo – 15.12
Notícias Câmara começa sessão para analisar medida provisória que altera tributação de incentivos fiscais; acompanhe CompartilheVersão para impressão 0Comentários 15/12/2023…
Notícias da Regulação – 15.12
ANM – “Regulamentação da Lei n.º 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência e nova espécie” Tomada de Subsídios…...
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Setor portuário movimenta mais de 105 milhões de toneladas em novembro
Consolidado de janeiro a novembro mantém crescimento, indicando recorde histórico de movimentação em 2023Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…