Notícias do Legislativo – 22.12
Notícias Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Projeto aprovado…
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A FTC (Federal Trade Comission), Comissão responsável pela promoção e defesa da concorrência nos EUA, divulgou recentemente junto com a…
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga fraudes em três convênios do Sebrae, com valor de R$15.3 milhões, referentes a contratos…
Está aberta a reunião participativa 03/2023 e a audiência pública 12/2023 da ANTT. Ver quadro abaixo: Tipo de Evento Número…
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da…...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2024 (PLN 29/2023) está na pauta do Congresso Nacional para está…
Concorrência pelo mundo Notícias Federal Trade Commission Extends Public Comment Period on Proposed Rule Prohibiting Junk Fees for 30 Days,…
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Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe: Compartilhe…...