Notícias do Legislativo – 03.01
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas Meta de déficit fiscal zero para…
Notícias
Ler maisNotícias do Legislativo – 03.01
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Compartilhe Versão para impressão 0…
Novembro: planos exclusivamente odontológicos registram 32,5 milhões de usuários
Setor mantém estabilidade e planos de assistência médica totalizam 50,9 milhões de beneficiáriosCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe…
Notícias da Regulação – 03.01
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto é prorrogada até 22 de janeiro Compartilhe:…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
CMED divulga os fatores de conversão do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do ICMS praticadas nos estados
Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao…
Newsletter da WebAdvocacy – 02.01
Concorrência pelo mundo Notícias Cade realiza sessão de distribuição nesta quinta-feira (29/12) Um ato de concentração foi sorteado para a…
Notícias da Regulação – 02.01
Consulta pública sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto segue até próxima sexta-feira (5) Compartilhe: Compartilhe…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.01 a 05.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura alfa.
Cadastre-se
Cadastre-se
Already a member? Inicie sessão aqui
Newsletter da WebAdvocacy – 22.12
Concorrência pelo mundo Notícias Cade lança segunda edição de 2023 da Revista de Defesa da Concorrência Publicação apresenta dez artigos…