Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Agenda Regulatória da ANM 2022/2023 será prorrogada para dezembro de 2024 Instituição aprova a revisão e a prorrogação por um…...
ANA recebe sugestões em audiência pública sobre regulação tarifária para abastecimento de água e esgotamento sanitário nesta terça-feira (26) Compartilhe:…...
Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos do rio Grande e do rio Paranaíba recebem contribuições a partir…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
Acordo extingue conflito no Aeroporto de Belém Ação mediada pela Procuradoria da ANAC e PRF1 garantiu a manutenção das operações…...
Audiência pública sobre metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário acontece em 27 de setembro…...
Prorrogado prazo de consulta sobre tarifas de armazenagem e capatazia Contribuições serão recebidas até 6 de outubroCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto…...
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