Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 09.10 a 13.10
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
ANM distribui quase R$ 900 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores Valor repassado nesta quinta-feira (5/10)…...
Aberta consulta para revisão de normativos sobre segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita Contribuições podem ser enviadas…...
Aberta consulta pública sobre categorias de registro de aeronaves Até 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições para alterações dos…...
Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba estão suspensas temporariamente Compartilhe: Compartilhe por…...
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
Aberta consulta pública sobre riscos de fadiga de tripulantes Até o dia 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições à…...
Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa…...
ANS suspende a comercialização de 38 planos de saúde Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia…...