Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Audiência pública sobre norma para matriz de riscos de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário recebe inscrições até…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos…...
ANA reabre consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos dos rios Grande e Paranaíba Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Normas de referência para práticas de governança regulatória e matriz de riscos de contratos para saneamento básico são temas de…...
Normas de referência para práticas de governança regulatória e matriz de riscos de contratos para saneamento básico são temas de…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
ANA retoma consultas e audiências públicas com retorno do Sistema de Participação Social Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por…...
ANAC fará consulta pública sobre compensação de emissões de CO2 em voos internacionais Objetivo é se adequar às boas práticas…...