Notícias da Regulação – 21.11
ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores Valor, distribuído nesta segunda-feira (20), refere-se…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANM distribui R$ 447 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores Valor, distribuído nesta segunda-feira (20), refere-se…...
Anatel realiza evento sobre conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais Evento é aberto a todos os interessados e contará…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 10/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta…...
Tomada de subsídios sobre proposta de instrução normativa para adoção de metodologias de indenização de ativos recebe contribuições até 29…...
Anatel aprova lista de substitutos para vaga no Conselho Diretor O Conselho Diretor encaminhará oito nomes à apreciação do presidente…...
Consulta pública vai debater orçamento da CDE para 2024 Proposta é de um total de R$ 37,17 bilhões para o…...

Nota sobre vistoria das pilhas de estéreis da Vale em Mariana (MG) Em vistoria de campo à Mina de Fábrica…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 009/2023 Consulta Pública Normatização do automonitoramento do uso da água pelos…...
Receptores de veículos automotores devem operar na faixa que compreende as frequências de 76MHz e 108MHz Anatel buscou a cooperação…...