Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 12/2023 Consulta Pública Proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões…...
SOR aprova Requisitos Técnicos e Operacionais de uso de radiofrequência para o SARC Decisão foi publicada no Diário Oficial da…...
Anvisa publica orientações sobre mutirões de assistência à saúde Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe: Compartilhe…...
Anvisa aprova atualização da vacina Comirnaty monovalente Esta é a primeira vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.5 autorizada…...
Anvisa atualiza regras sobre investigações clínicas com dispositivos médicos A norma entra em vigor no dia 4 de janeiro e…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 11/2023 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade para elaboração da norma…...
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2024-2025 A Agenda reúne os temas considerados prioritários para regulamentação no período.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
ANM – “Regulamentação da Lei n.º 13.540, de 2017: preço corrente, valor de referência e nova espécie” Tomada de Subsídios…...
Anvisa publica painel com informações sobre as filas de registros de medicamentos Pesquisa permitirá saber a ordem de análise e…...