Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 22.01 a 26.01
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
58ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada Reunião ocorrerá dia 24 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h30, em transmissão…...
Faltam duas semanas para o fim do prazo de contribuições da consulta pública sobre elaboração da norma de ação mediadora…...
Anvisa recebe contribuições para revisar as diretrizes de organização do SNVS Sugestões para revisão da RDC 560/2021 podem ser enviadas…...
Período de entrega do Relatório Anual de Lavra vai de 29/1 a 15/3 ANM adia prazo para início da entrega…...
RNTRC: prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana 57,2% das CTCs que precisam efetuar a…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
Anvisa realiza missão em Portugal Atividade marca o encerramento das comemorações dos 30 anos da Infarmed, autoridade sanitária portuguesa.Compartilhe: Publicado…...
Brasil Representantes da ANTT e do IBGE debatem possibilidades de parceria estratégica Publicado em 11/01/2024 18h14 Odiretor-geral da Agência Nacional de…...