Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 19.02 a 23.02
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...
ANTT autoriza início das operações comerciais em regime regular na Rumo Malha Central Serão 282 km no trecho ferroviário entre…...
Webinar apresenta manual de regularização de protetores solares Encontro será na próxima segunda-feira (19/2), às 10h.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…...
SCMED divulga lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no sistema Sammed Empresas interessadas deverão encaminhar eventuais pedidos de…...
Anvisa participa da 10ª reunião da Conferência das Partes – COP 10 Fórum internacional discute medidas para reduzir o tabagismo.…...
COMBATE À DOENÇA Anvisa adotará o procedimento de submissão contínua para a vacina contra a dengue do Butantan A medida…...
Anvisa cria grupo interno para coordenar as ações de combate à dengue em 2024 Grupo é formado por representantes da…...
Anvisa republica nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento Documento traz orientações para Vigilâncias Sanitárias e profissionais da área.Compartilhe:…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2024 Audiência Pública Proposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da…...