Notícias da Regulação – 12.03
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias das agências reguladoras brasileiras e da regulação econômica no Brasil.
Defesa da Concorrência e Regulação
Clippings
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 11.03 a 15.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...
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Notícias da regulação econômica – 11.03
Audiência Pública que discute nova norma para áreas e instalações portuárias vai acontecer na próxima quinta-feira (14) Audiência Pública 02/2024…...
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Notícias da Regulação Econômica – 08.03
Anatel aprova prestação experimental da telefonia móvel por satélite Agência reguladora de telecomunicações utilizou um instrumento conhecido como Sandbox Regulatório,…...
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Notícias da Regulação – 07.03
Anvisa prioriza registro de dispositivos para diagnóstico da dengue Medida contempla pedidos em andamento e novos pedidos protocolados nos próximos…...
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Notícias da Regulação – 06.03
Prazo para envio de avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto pelos reguladores vai até…...
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Notícias da Regulação – 05.03
Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de…...
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Consultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03
ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil –…...
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Notícias da Regulação – 04.03
Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira…...
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