Defesa da Concorrência e Regulação
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
Falta um mês para o fim da consulta pública com foco na norma de referência sobre modelos de regulação tarifária…...
Aeroportos de Florianópolis e Salvador terão tetos tarifários reajustados, conforme contrato de concessão Novos valores poderão ser praticados 30 dias…...
ANAC publica portaria que aborda os aspectos do transporte de animais Norma objetiva propiciar clareza e transparência aos passageirosCompartilhe: Compartilhe…...
Boletim do SNVS: edição de agosto já está disponível Entre os destaques do mês, está a consulta dirigida sobre a…...
Estados Unidos doam equipamentos de segurança da aviação de ponta para o Aeroporto de Guarulhos GRU será um dos primeiros…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Consulta Pública PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA…...
Anatel participa de audiência pública sobre rádios comunitárias no Senado O evento foi realizado no formato híbrido e a participação…...
Anatel aplicará plano de garantia de qualidade em municípios que apresentem degradação nos serviços Anúncio foi feito em audiência na…...
Mais 100 municípios terão a faixa de 3,5 GHz disponível para ativação das redes 5G standalone O total de municípios…...