Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 31.07 a 04.08.2023
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Informativos diários que trazem para o(a) leitor(a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc.), incluindo decisões do CADE sobre aprovação e movimentação de atos de concentração, arquivamento/condenação de processos administrativos de condutas anticompetitivas, e as principais publicações do CADE.
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
ANEEL projeta redução de tarifa para fabricante chinesa que realizará investimentos no estado da Bahia A Agência apresentou para a…...
Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas…...
Agenda Regulatória 2024-2025: Anvisa promove webinar sobre consulta dirigida A consulta dirigida tem o objetivo de ouvir a sociedade e…...
Publicada pauta da 547ª Reunião de Diretoria Colegiada de 2023 Reunião será realizada na próxima quinta-feira (27)Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
Confira o novo painel de LMR de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal O objetivo do painel é facilitar…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Consulta Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...
Anvisa aprova Avaliação de Resultado Regulatório Relatório apresenta resultados da avaliação de processo da implementação da RDC 478, de 2021,…...
Novo marco regulatório amplia oportunidades para a aviação agrícola crescer no país Novo RBAC 137 entra em vigor no dia…...