
A imperatividade de uma Avaliação de Impacto Tributário sob a ordem constitucional de 1988
José Américo Azevedo & Pedro Merheb O inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal traz, explicitamente que “compete privativamente…...

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Adriana da Costa Fernandes Do que se fala ultimamente no mundo, especialmente desde a Pandemia, é de um tempo de…

Fernando de Magalhães Furlan Ao longo dos anos, tem sido prática comercial reiterada das agências de publicidade o desvirtuamento da…

Fabio Luiz Gomes 1.Signo Linguístico O significado das palavras é um fato linguístico[1], ou seja, um fato semiótico, dessa forma…

Leandro Oliveira Leite O ano de 2023 ficou marcado pelo notável crescimento e avanço do setor agrícola brasileiro, destacando sua…

Reflexões sobre o Leilão Vazio da BR 381/MG Katia Rocha A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério…

Marco Aurélio Bittencourt Muitos se perguntam qual a saída para o Brasil, tendo como certo e acertadamente que a nossa…

Adriana da Costa Fernandes O noticiário setorial de telecomunicações é forte e completo. Desta forma, nem se pretende aqui competir…

César Mattos Foi lançada no Brasil pelo Governo Federal mais uma estratégia de política industrial, a “Nova Indústria Brasil” (NIB),…