Eduardo Molan Gaban

Eduardo Molan Gaban

Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Econômico nos programas de pós-graduação da FDRP/USP, PUC/PR e UEL. Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI – www.ibci.com.br). Visiting Fulbright Scholar at the New York University (2010-2011). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Concorrência e Inovação da PUC/SP. sócio do escritório de advocacia de Nishioka & Gaban Advogados.

A banca sempre ganha: os custos ocultos da MP das Bets

Qualquer que seja o destino da MP, contratos desfeitos, empregos perdidos e a confiança nas regras brasileiras não serão recompostos com a mesma facilidade. O governo apostou na popularidade de uma medida sem transição, mas colocou sobre a mesa o patrimônio e a segurança jurídica dos outros.

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Matar o futuro: aquisições de rivais nascentes e a captura de canais de acesso em mercados de inovação

Em mercados de inovação, o antitruste não chega tarde porque erra a conta da concentração. Chega tarde porque conta a coisa errada. O desafio não é medir com mais precisão o mercado que existe, e sim aprender a enxergar o mercado que ainda está nascendo, antes que alguém o capture no berço.

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O fechamento do cerco à judicialização marcária: os enunciados da VIII Jornada de Direito da Saúde e a restauração do mecanismo corretivo de Arrow

O fechamento do cerco não é, por isso, um evento pontual. É o início de um ciclo de consolidação normativa que caberá à magistratura, às operadoras, aos prestadores e à academia continuar a construir. Os enunciados fornecem o padrão; a aplicação sistemática nos casos concretos determinará sua efetividade.

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A engrenagem marcária: litigância predatória, assimetria de informação e abuso anticompetitivo no mercado de terapias para TEA

O traço mais grave não é a distorção do mercado de saúde suplementar; é a corrupção do mecanismo que Arrow havia identificado como a única resposta viável à fragilidade do consumidor na saúde: a autoridade do laudo médico.

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A tragédia da fila. Armazenamento, anistia e constrained-off na economia da escassez de rede

O armazenamento de energia em baterias, a chamada anistia de outorgas de geração e o tratamento regulatório do constrained-off de usinas fotovoltaicas. A leitura apressada vê três notícias setoriais. A leitura atenta enxerga uma só agenda, e o fio que costura as três medidas é exatamente o problema de Hardin e Ostrom: como coordenar o acesso a um recurso escasso de modo a corrigir as distorções acumuladas por uma década de expansão sem governança proporcional.

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O fim da hiperinflação e a permanência de seus fantasmas: o caso dos combustíveis

Trinta anos após o Plano Real, o Brasil precisou aprender que inflação se combate com âncora fiscal e política monetária, não com tabelamento. Talvez seja hora de aprender a segunda lição: que preços livres não são o problema — são parte da solução.

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