DESPACHO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 08700.001519/2019-48 Representante: Ministério Público Federal do estado de Goiás. Representados: Multiplus S.A. (Latam Pass), Smiles Fidelidade S.A. (Smiles) e Programa de Vantagens Tudo Azul (Tudo Azul). Acolho a Nota…...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da…
RAL 2023 traz mudanças na declaração de recursos e reservas minerais ANM lança Guia de Preenchimento específico para as mudanças na tela “Recursos e Reservas Minerais” do Sistema RALWeb. Campanha de Declaração começa em 16 de janeiro.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…...
Cade lança relatório de avaliação de resultados FTC Suit Requires Investment Advice Company WealthPress to Pay $1.7 Million for Deceiving Consumers Commission invites comments on draft Guidelines for sustainability agreements in agriculture...
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Ato de Concentração nº 08700.010159 Requerentes: GMR 13 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e Guilherme Misale. Decido pela aprovação sem restrições. DIOGO THOMSON DE…...
Editorial A semana que passou foi marcada pelos ataques de manifestantes aos três poderes da República, provocando severos prejuízos ao erário público e colocando em prova a jovem democracia brasileira. Os manifestantes e os políticos apresentam várias justificativas para a…...
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (19/12/2022 a 12/01/2023) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 13/01/2023 15h42 Entre os dias 19/12/2022 e 12/01/2023, a ANP realizou ações…...
