DESPACHO Nº 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Inquérito Administrativo nº 08700.003349/2020-70 Representante: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Representada: Mercado de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros – TRIIP. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa,…...
Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 21/12/2022 – 12:37 whitelook/DepositPhotos Segundo o…
Leilão da Corsan conta com a participação da ANA e traz destaque para investimentos no saneamento básico Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/12/2022 19h59 Adiretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento…...
Improvements for publishers using Google News Showcase FTC Announces New Business Guidance for Marketers and Sellers of Health Products Commission accepts commitments by Amazon barring it from using marketplace seller data, and ensuring equal access to Buy Box and Prime…...
DESPACHO Nº 136, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Apresento o calendário das Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para o primeiro semestre de 2023, nos termos do art. 19, inciso IV do Regimento…...
CÂMARA DOS DEPUTADOS 20.12.2022 SENADO FEDERAL 20.12.2022 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2022 Deputado Federal André Figueiredo (Discussão, em primeiro turno) Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar…
Commission sends Statement of Objections to Meta over abusive practices benefiting Facebook Marketplace Exploitation of energy price caps prohibited – Bundeskartellamt starts to build the required organisational structure Cartel de combustíveis de Belo Horizonte é tema de documento de trabalho…...
DESPACHO Nº 1.739, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Inquérito Administrativo nº 08700.001797/2022-09 Tipo de Processo: Inquérito Administrativo Representante: Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador – ABBT Advogados: Bruno de Luca Drago, Daniel Oliveira Andreoli, Marco Antônio Fonseca…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 008/2022 Consulta Pública Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico…...
