Defesa da Concorrência e Regulação
Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.339, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003888 Interessado: Reinhofer Energia…...
Oferecimento: ANS RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa ANS nº 30, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, página 374, No preâmbulo: Onde se lê: “O Diretor…...
Oferecimento: Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/02) é publicada. Confira! Statement on Behalf of FTC Chair Lina M. Khan on the Departure of Brian Deese, Director of the National Economic Council FTC to Host Public Forum Examining…...
Oferecimento: Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com prorrogação de direito de uso de satéliteCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/02/2023…...
Oferecimento: DESPACHO Nº 163, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.000756 Requerentes: Eurazeo SE, Spitfire BidCo Limited e BMS Investment Holding Company Limited. Advogados: José Carlos Berardo, Marília Cruz Avila e Paula de Andrade Baqueiro. Decido…...
Oferecimento: Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 02/02/2023 – 17:10 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José…
Oferecimento: Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/02) é publicada. Confira! Statement on Behalf of FTC Chair Lina M. Khan on the Departure of Brian Deese, Director of the National Economic Council FTC to Host Public Forum Examining…...
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
Oferecimento: ANS RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS nº 518, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 1, em 4 de maio de 2022, páginas 500 a 503, no artigo 15: Onde se…...