Redação WebAdvocacy

Redação WebAdvocacy

  • Artigos: 4897

Consultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03

ANAC Consulta Pública nº 01/2024 Proposta de resolução que dispõe sobre aprovação de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 121, intitulado “Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de…...

Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisConsultas e audiências públicas da agências reguladoras – 04.03 a 08.03

Notícias da Regulação – 04.03

Norma de referência sobre modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de água e esgoto entra em vigor nesta sexta-feira (1º) Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 01/03/2024 09h21…...

Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisNotícias da Regulação – 04.03

ANM distribui R$ 96 milhões de royalties da mineração a municípios afetados

Valor repassado, nesta sexta-feira (01/03), é referente à arrecadação de janeiro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)Compartilhe: A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta sexta-feira (01/03), o montante de R$ 96.444.256,43 aos municípios afetados pela atividade de…

Leia maisANM distribui R$ 96 milhões de royalties da mineração a municípios afetados