DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG Nº 26/2024 Ato de Concentração nº 08700.009174 Requerentes: MBS Esportes Holding Ltda. e Shark Brasil S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Marcela Carvalho. Decido pela aprovação sem restrições.…...
Sarah Cardell to tell Silicon Valley tech conference the new regime will be ‘evidence-based, targeted and proportionate.’From:Competition and Markets Authority Published11 January 2024 The Competition and Markets Authority (CMA) has today published an overview of how it intends to operate…
Notícias CMA sets out approach to new digital markets regime Sarah Cardell to tell Silicon Valley tech conference the new regime will be ‘evidence-based, targeted and proportionate.’From:Competition and Markets Authority Published11 January 2024 The Competition and Markets Authority (CMA) has…...
A ANEEL participará do CPNU, com oferta de 40 vagas para o cargo de Especialista em Regulação Compartilhe: Publicado em 11/01/2024 08h38 Nesta quarta-feira (10/1), foram publicados os editais do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU, com os blocos temáticos, conteúdo…
ANAC assinou ordem de serviço da primeira relicitação de infraestrutura do país Compartilhe: Publicado em 11/01/2024 20h02 Atualizado em 11/01/2024 20h33 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, a ordem de serviço que autoriza a Zurich Airport…
Brasil Representantes da ANTT e do IBGE debatem possibilidades de parceria estratégica Publicado em 11/01/2024 18h14 Odiretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, recebeu nesta quinta-feira (11) o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio…...
Concorrência pelo mundo AdC investiga restrição de vendas praticada por comercializador de Software de Aplicação Empresarial Comunicado 01/202410 de janeiro de 2024 A investigaçãoA Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar uma restrição de vendas imposta por uma das principais…
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/01/2024 – 11:09…
Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 10/01/2024 – 11:31 Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília O presidente da…
