Defesa da Concorrência e Regulação
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 06/03/2024, 19h07 Entre senadores, ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora aprovação…
O mais novo projeto com urgência constitucional é o Projeto de Lei Complementar que trata da remuneração dos motoristas de aplicativos (PLP 12/2024). De acordo com a Câmara dos Deputados, [o] presidente da República pode solicitar que projetos de lei…
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CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado…
Da Agência Senado | 06/03/2024, 11h31 Proposições legislativas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023, que concede abatimento de dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para…
Notícias ACCC update on Tribunal’s decision to authorise ANZ’s acquisition of Suncorp Date 5 March 2024 On 20 February 2024, the Australian Competition Tribunal set aside the ACCC’s earlier decision on 4 August 2023 not to grant authorisation for ANZ to acquire Suncorp’s…...
Prazo para envio de avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto pelos reguladores vai até 1º de abril Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado…...
Atos de Concentração DESPACHO SG Nº 229/2024 Ato de Concentração nº 08700.001124 Requerentes: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. e JL Comércio e Hortifruti Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº…...
Está na pauta de hoje (06.03) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 327/2021) que trata da Política Nacional da Transição Energética – PONTE. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, [o] Projeto de Lei 327/2021 prevê…