DOU das agências reguladoras – 06.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Isabela Pitta
Supervisionada pelo jornalista Vinícius Vicente Lamb.
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Coco Bambu ganha direito de usar título de “Melhor Restaurante do Brasil” após contestações do Outback
Juíza que analisava o caso por concorrência desleal classificou o uso do slogan pelo Coco Bambu como parte da publicidade e de marketing
CADE anuncia 1ª pauta de Sessão Ordinária de Julgamento de 2025
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou 9 processos administrativos para a 242ª reunião da autarquia de defesa da concorrência.
CADE: autarquia toma novas decisões, fecha pauta e estabelece Portaria Normativa
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou resoluções acerca de processos e funcionamentos internos no Diário Oficial da União (DOU)
DOU das agências reguladoras – 06.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
CADE contra as Big Techs: Governo Federal busca fortalecer a autarquia de defesa da concorrência
Para ampliar o poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) diante das grandes empresas de tecnologia, projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso nacional
CADE aprova 6 aquisições e mexe em diversos setores do mercado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou processos aquisitivos de empresas de ramos como alimentício, hospitalar, televisivo, varejista e de transportes
DOU das agências reguladoras – 04.02.2025
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Autoridade italiana de concorrência multa em 8 milhões de Euros sustentabilidade falsa
A autoridade da concorrência italiana (AGCM )observou irregularidades no projeto verde do Grupo GLS, que foi multado pela entidade reguladora da Itália
Regulação Global: autoridades da concorrência debatem ajustes e fusões no mercado
Portugal, Espanha e Austrália têm movimentações importantes no mercado e França guia projeto de reciclagem química de plásticos com limitação da concorrência