CADE aprova 6 aquisições e mexe em diversos setores do mercado

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Nesta quarta-feira (5), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), 6 decisões aprovativas de atos de concentração e uma análise de processo de conduta anticompetitiva no mercado.

Sem restrições, a autoridade concorrencial aprovou 6 novos atos de concentração para empresas de setores como alimentício, hospitalar e de transportes. Dentre as operações analisadas, está a aquisição, por parte da Flavor Holdings S.A, da empresa New Time Investimento e Participações S.A, que é controladora de duas companhias no ramo de alimentos, a Food Brands Indústria de Produtos Alimentícios S.A. e a Real Master Indústria e Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. Pelo ato nº 08700.000803/2025-45, a ação foi aprovada.

Já na área de produção de embalagens plásticas, a Brasalpla Brasil Industria de Embalagens Ltda, detida pela Alpla Holding, teve compra da Clean Bottle Industrial Ltda, produtora de resinas recicladas, admitida pelo Conselho. No mundo varejista, a autoridade concorrencial do Brasil aprovou a cessão, por parte da Cencosud Brasil Comercial S.A, de dois pontos comerciais, um em Uberlândia/ MG e um em Anápolis/ GO, para a CEMA Central Mineira Atacadista Ltda.

A DAZN Group Limited, que opera com plataformas de streaming de esportes, adquiriu, com admissão do órgão regulador, 100% das ações da NXE Australia Pty Ltd, companhia de televisão paga australiana. Com aprovação, a Austa Clínicas Assistência Médica e Hospitalar Ltda realizou a aquisição realizou a aquisição de carteira de planos de assistência médico-hospitalares contratados por pessoas físicas, que, atualmente, é detida pela Care Plus Medicina Assistencial Ltda.

O CADE também admitiu a aquisição da WeWork Serviços de Escritório Ltda, por parte da LATAM Co. Assim, a empresa aérea comprou 49% de participação na companhia que trata de espaços para trabalho, como escritórios e parcerias com redes de coworking.

CADE: Processo contra a Sociedade Brasileira de Urologia

Para além das decisões dos atos de concentração, o CADE divulgou uma resolução para irregularidades observadas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que foram classificadas como condutas anticompetitivas. Após fiscalização, o Conselho Administrativo confirmou condutas ilícitas e abusivas de médicos urologistas no município de São Luís, em que os profissionais realizavam cobranças indevidas por procedimentos cirúrgicos de pacientes.

Como solução, o CADE sugere que seja instaurado um Processo Administrativo contra os especialistas desvirtuados, as clínicas envolvidas nas irregularidades e a Sociedade Brasileira de Urologia.

Matéria por Isabela Pitta

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