Brasília, 26/02/2025

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) apresentou uma proposta que visa transformar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em uma agência federal. O objetivo é ampliar a autonomia financeira da instituição, responsável por regular a concessão de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas no país.

De acordo com o parlamentar, a mudança é essencial para fortalecer o sistema de proteção da inovação no Brasil, permitindo que o país incentive a criação de patentes, apoie inovações e promova um ambiente mais propício ao desenvolvimento tecnológico.

O INPI, atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desempenha um papel fundamental ao assegurar que empresas e empreendedores possam proteger legalmente suas criações e identidades comerciais. No entanto, a falta de autonomia orçamentária é vista como um obstáculo para a eficiência do órgão.

Proposta acompanha demandas do setor industrial

A sugestão de transformar o INPI em agência não é novidade. No primeiro semestre de 2023, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já havia solicitado ao vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que o governo federal apresentasse um projeto de lei para elevar o status da instituição. A expectativa é que, como agência, o INPI possa gerir seus próprios recursos e tomar decisões de forma mais ágil.

Essa transformação também faz parte da agenda da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, liderada por Júlio Lopes, que busca fortalecer o orçamento das agências reguladoras. Uma das propostas em discussão prevê atrelar os recursos dessas entidades ao seu próprio faturamento.

Segundo dados apresentados por Lopes, atualmente as agências arrecadam cerca de R$ 50 bilhões anualmente para os cofres da União, mas recebem apenas 10% desse valor — aproximadamente R$ 5 bilhões. Em 2024, esse montante foi ainda menor, já que houve um corte adicional de 20% nos repasses, reduzindo a verba disponível.

O projeto de lei que formaliza a proposta está em fase de elaboração, mas a intenção é acelerar o debate no Congresso. Para Júlio Lopes, fortalecer o INPI e outras agências é uma medida estratégica para impulsionar a competitividade do Brasil no cenário global, ao assegurar que as instituições tenham autonomia financeira, proporcionando ao país as ferramentas necessárias para crescer e ganhar destaque internacionalmente.

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ANTAQ intensifica fiscalização e alcança avanços em 2024

Infra Talks discute sustentabilidade nas concessões de transporte

Anatel reforça necessidade de responsabilização de redes sociais e marketplaces

Segurança Aérea em Xeque: ANAC sob pressão após acidentes fatais

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Brasília, 25/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou 3.755 fiscalizações ao longo de 2024, incluindo ações de rotina, programadas e extraordinárias. Apesar da leve queda em relação a 2023, quando foram feitas 4.431 fiscalizações, a agência destacou avanços importantes na correção de irregularidades.

Segundo o superintendente de fiscalização da agência, Alexandre Florambel, todas as fiscalizações temáticas previstas para o ano foram concluídas, com foco especial nas melhores práticas ESG adotadas pelas instalações portuárias. Esse esforço reflete o compromisso da agência em fortalecer a sustentabilidade no setor.

Outro ponto positivo foi a redução pela metade do índice de permanência de irregularidades em comparação a 2023. No total, 67,35% das infrações notificadas em 2024 foram sanadas, reforçando a eficácia das ações fiscalizatórias da agência e a busca contínua por um ambiente portuário mais seguro e eficiente.

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Mudança de comando na ANTAQ: novo diretor-geral interino é anunciado

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Brasília, 25/02/2025

O evento Infra Talks, promovido pelo Ministério dos Transportes (MT), em parceria com a ANTT e o IBEJI, marca o início de uma série de encontros estratégicos focados na sustentabilidade das concessões de infraestrutura no Brasil. A primeira edição será realizada em 27 de fevereiro, na B3, em São Paulo, e acompanhará cada leilão realizado pelo setor.

O objetivo do evento é fortalecer as boas práticas ambientais no setor de transportes, alinhando o desenvolvimento da infraestrutura nacional às políticas climáticas. Entre os temas debatidos, estará o Bloco de Concessão Norte (CN5), parte do Programa de Concessões do Governo Federal, com foco nos impactos logísticos e regionais.
Com participação presencial e transmissão ao vivo pelos canais da B3 e da ANTT no YouTube, o Infra Talks reforça o compromisso em avançar nas discussões sobre eficiência econômica e sustentabilidade, preparando o Brasil para desafios futuros e consolidando a integração entre inovação e responsabilidade ambiental.

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ANTT suspende reajuste tarifário no transporte semiurbano entre Goiás e DF

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Brasília, 25/02/2025

O debate sobre a responsabilização de redes sociais e marketplaces voltou ao centro das discussões com as recentes declarações de Carlos Manuel Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Baigorri, é insustentável que plataformas como Amazon e Mercado Livre não assumam responsabilidades sobre os crimes cometidos em seus espaços digitais.

Em entrevista, Baigorri afirmou que não faz sentido uma atividade econômica tão relevante para a sociedade e para a economia se eximir completamente de qualquer responsabilidade.

O papel da Anatel nesse cenário

A Anatel aguarda uma definição clara sobre o tema, mas já manifestou sua posição contrária ao artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse dispositivo legal exige uma ordem judicial prévia para que provedores, websites e redes sociais sejam responsabilizados civilmente por atos ilícitos em suas plataformas.

Baigorri destacou que a agência está pronta para atuar como órgão regulador, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Congresso Nacional concedam essa competência. O presidente ainda garantiu que se houver uma decisão judicial ou uma legislação que atribua à Anatel esse papel administrativo, a agência estará preparada para cumpri-lo.

Venda de produtos irregulares em foco

A falta de responsabilização afeta não apenas conteúdos postados nas redes, mas também a comercialização de produtos irregulares, como celulares sem o selo da Anatel e as conhecidas “caixinhas” de TV pirata, popularmente chamadas de “gatonet”.

Recentemente, a Anatel aplicou multas ao Mercado Livre e à Amazon pela venda desses equipamentos. As empresas recorreram à Justiça, alegando que o artigo 19 do Marco Civil as isenta de responsabilidades, levantando mais uma vez a discussão sobre a necessidade de atualização das leis para acompanhar as dinâmicas do ambiente digital.

O futuro da regulação digital

Diante desse cenário, a expectativa gira em torno das decisões judiciais e legislativas que poderão redefinir o papel das plataformas digitais no combate a atividades ilícitas. A Anatel segue atenta e disposta a contribuir, reforçando a importância de uma regulação equilibrada que proteja os consumidores sem sufocar a inovação tecnológica.

O desenrolar dessas decisões promete impactar diretamente o funcionamento das redes sociais e marketplaces, bem como o papel das agências reguladoras em um mundo cada vez mais digitalizado.

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Rumble bloqueado: Anatel monitora operadoras e envia balanço ao STF

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Brasília, 24/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a suspensão, por seis meses, do reajuste tarifário de 2,919% para o transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Goiás e o Distrito Federal. A medida atende aos pedidos dos governos de Goiás e do DF, conforme os ofícios nº 89/2025/VICEGOV, nº 26/2025-GAG/GAB e nº 143/2025/SE, além de garantir o alívio econômico à população da Região do Entorno.

A decisão foi formalizada pela Deliberação nº 86, de 22 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União. O Diretor-Geral em exercício da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, fundamentou a suspensão no artigo 58 da Resolução nº 5.976/2022 e no processo nº 50500.001277/2025-53, reforçando o compromisso da agência com a continuidade do serviço público e a manutenção das tarifas inalteradas.

A medida entra em vigor imediatamente e se alinha aos esforços do Ministério dos Transportes para mitigar os impactos econômicos na mobilidade urbana. Durante o período de seis meses, a população poderá contar com o transporte semiurbano sem aumento nas tarifas, promovendo maior acessibilidade e estabilidade financeira na região.

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ANTT impõe nova regra: Vale-Pedágio agora só no formato eletrônico

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Brasília, 24/02/2025

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a maioria das operadoras de telecomunicações no Brasil já iniciou o bloqueio de acesso à plataforma de vídeos Rumble. A medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida na última sexta-feira (21).

Segundo a Anatel, um balanço detalhado sobre o cumprimento da decisão será enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (24). O documento irá apresentar a situação atual do bloqueio, que, de acordo com avaliações feitas em diferentes regiões do país, já foi implementado pela maioria das operadoras examinadas.

Com mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações em atividade no Brasil, a agência destacou que a desativação total da plataforma não ocorre de forma instantânea. O processo exige ações técnicas e burocráticas, similares às que aconteceram durante o bloqueio temporário da rede social X (antigo Twitter) no ano passado.

A Anatel reforçou que continuará monitorando a situação nos próximos dias para garantir o cumprimento integral da decisão judicial.

Contexto da decisão

A suspensão do Rumble foi ordenada por Moraes após a plataforma não cumprir determinações judiciais anteriores, que envolviam o fornecimento de dados do blogueiro Allan dos Santos e o bloqueio de contas ligadas a ele. O ministro alegou que houve descumprimento reiterado das ordens, justificando a necessidade da medida.

Ademais, Moraes ressaltou a gravidade da falta de controle jurisdicional sobre a disseminação de desinformação nas redes sociais, afirmando que tanto empresas nacionais quanto estrangeiras devem obedecer à Constituição brasileira.

Além do bloqueio, Moraes determinou que o Rumble indique um representante oficial no Brasil, assim como havia exigido anteriormente da rede social X. A plataforma de vídeos, popular entre influenciadores de direita, anunciou seu retorno ao país no início de fevereiro, pouco depois de Moraes revogar a suspensão das contas do influenciador Monark.

O desenrolar da situação continuará sob monitoramento da Anatel, que seguirá acompanhando o bloqueio da plataforma e o cumprimento das decisões judiciais.

O que é o Rumble

O Rumble é uma plataforma de vídeos lançada em 2013, semelhante ao YouTube, que ganhou popularidade entre conservadores nos Estados Unidos. Inicialmente focado em vídeos virais de gatinhos, o Rumble passou por uma transformação após a invasão do Capitólio em 2021, quando plataformas tradicionais, como Twitter e YouTube, reforçaram medidas contra a desinformação. Muitos usuários, incluindo Donald Trump, migraram para a rede, que adotou a imagem de um “refúgio de liberdade de expressão”, elevando rapidamente seu valor de mercado.

A plataforma mantém fortes vínculos com Trump e sua equipe. O grupo de comunicação do ex-presidente, responsável pela rede social Truth Social, firmou acordos de tecnologia e publicidade com o Rumble. O atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, investiu na plataforma em 2021, junto ao empresário Peter Thiel, um dos primeiros investidores do Facebook e apoiador de longa data de Trump. Essas conexões consolidaram o Rumble como um espaço influente para figuras da direita americana.

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Anatel atualiza regras para IoT e expande certificação de novas tecnologias no Brasil

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Brasília, 21/02/2025

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (20) o início de uma investigação pública para avaliar como plataformas de tecnologia podem restringir ou degradar o acesso de usuários a serviços com base no conteúdo de suas opiniões ou afiliações. A medida busca identificar possíveis violações legais relacionadas à censura online e à transparência das políticas dessas empresas.  

A comissão emitiu um Pedido de Informações (RFI) para coletar relatos do público sobre danos causados por práticas como banimentos, shadow bans e desmonetizações. O presidente da FTC, Andrew N. Ferguson, afirmou que as empresas de tecnologia não devem intimidar seus usuários, destacando que a investigação visa entender se houve condutas anticompetitivas ou prejudiciais ao consumidor.  Os estadunidenses interessados terão até 21 de maio de 2025 para enviar seus comentários, que serão publicados no site Regulations.gov.

Por Alice Demuner

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Golpe de alívio de dívidas: FTC devolve US$ 5 milhões a consumidores lesados

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Brasília, 21/02/2025

Os advogados que negociaram o acordo antitruste de US$ 2,8 bilhões contra a Blue Cross Blue Shield desistiram do pedido para impedir que o escritório Zuckerman Spaeder aconselhe hospitais a rejeitarem o acordo e processarem a empresa individualmente. O anúncio foi feito em um documento protocolado na última quinta-feira (20) no Tribunal Distrital do Norte do Alabama, indicando que as partes chegaram a um acordo, cujos termos não foram divulgados.

A decisão ocorre antes do prazo de 4 de março, quando hospitais e prestadores de serviços de saúde devem escolher se aderem ou não ao acordo. O acerto, aprovado preliminarmente em dezembro, busca encerrar alegações de que a Blue Cross Blue Shield teria subvalorizado os reembolsos feitos a esses provedores. O juiz-chefe R. David Proctor aprovou o encerramento da tentativa de desqualificação nesta sexta-feira (21).  

O escritório Whatley Kallas, que lidera a ação coletiva, havia acusado a Zuckerman Spaeder de uso indevido de informações confidenciais em litígios relacionados, o que foi negado pela defesa. A Blue Cross manteve a posição de não admitir qualquer irregularidade ao aceitar o acordo.

Por Alice Demuner

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UE paga 515 milhões de euros em juros à Intel após anulação de multa antitruste

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Brasília, 21/02/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu que, desde 1º de janeiro de 2025, o registro eletrônico do Vale-Pedágio no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é obrigatório para os contratantes do transporte rodoviário de cargas. A medida, prevista na Portaria ANTT 17/2024, elimina o uso de cupons e cartões físicos no pagamento de pedágios, ampliando a transparência e facilitando a fiscalização no setor.

A regulamentação exige que o embarcador ou equiparado inclua no MDF-e informações essenciais, como o CNPJ do fornecedor e do pagador do Vale-Pedágio, a identificação do responsável pelo pagamento, a categoria veicular, o número do comprovante de aquisição e o valor do vale. Para garantir o correto preenchimento, as orientações técnicas estão detalhadas no Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC), disponível no site do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Além de modernizar o processo, a obrigatoriedade do registro eletrônico reforça o cumprimento da Lei nº 10.209/2001, assegurando que o custo do pedágio seja totalmente arcado pelo contratante do transporte, sem repasse ao transportador autônomo. Especialistas aconselham que as empresas adaptem seus sistemas rapidamente, evitando complicações na emissão de documentos fiscais e garantindo a conformidade com a nova regulamentação.

Por Alice Demuner

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ANTT é denunciada à PGR por falta de substituição regular na diretoria

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Brasília, 20/02/2025

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e associações de pilotos participaram de uma reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater a implementação de um sistema de reporte voluntário de segurança operacional no Brasil. O encontro aconteceu na sede do SNA, em São Paulo, e contou com a presença do Delta MEC (Master Executive Council), da Alpa (Associação dos Pilotos de Linha Aérea) e da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea).  

A proposta busca criar um programa semelhante ao Aviation Safety Action Program (ASAP), já utilizado nos Estados Unidos sob a supervisão da FAA. O objetivo central da iniciativa é incentivar pilotos a reportarem falhas e incidentes operacionais sem receio de punições, fortalecendo a cultura de segurança no setor aéreo.  

Apesar dos benefícios esperados, o SNA alerta para os desafios na adoção do sistema, uma vez que a cultura punitiva ainda presente em algumas empresas brasileiras pode desmotivar os profissionais a realizarem relatos espontâneos. Para a entidade, a cooperação entre pilotos, reguladores e companhias aéreas é fundamental para aprimorar as práticas de segurança e prevenir incidentes.  

A expectativa é que a discussão sobre o programa avance nos próximos meses, com novos debates entre as partes envolvidas para definir um modelo que se adapte à realidade da aviação brasileira.

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