Brasília, 18 de março de 2025

Publicado em 18/03/2025 às 18h07 – Atualizado em 19/03/2025 às 17h20

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) obteve uma ordem judicial para suspender as operações da empresa Click Profit, acusada de enganar consumidores ao prometer lucros elevados por meio de lojas online supostamente impulsionadas por inteligência artificial. Segundo a FTC, a empresa arrecadou pelo menos US$ 14 milhões de consumidores que buscavam uma fonte de renda passiva.

Promessas falsas e prejuízos milionários

A Click Profit promovia seu modelo de negócios como uma forma segura e garantida de obter renda, alegando que seus clientes poderiam vender produtos em plataformas como Amazon, Walmart e TikTok com a ajuda de um sistema exclusivo de IA. Além disso, a empresa afirmava falsamente ter parcerias com grandes marcas, como Nike e Disney, para atrair novos investidores.

Para participar do programa, consumidores eram cobrados em taxas iniciais de até US$ 45 mil, além de valores adicionais para suposta compra de estoque. No entanto, a Comissão apontou que poucos participantes conseguiram recuperar o investimento, com muitos acumulando dívidas no cartão de crédito e ficando com produtos encalhados.

Pressão, ameaças e lojas bloqueadas

A investigação revelou que a Click Profit frequentemente atrasava a criação das lojas online de seus clientes, e, em muitos casos, essas lojas eram suspensas ou encerradas pelas plataformas de venda. Estima-se que cerca de 95% das lojas administradas pela empresa na Amazon tenham sido bloqueadas.

Além disso, quando consumidores tentavam recuperar seu dinheiro, a empresa se tornava inacessível e, em algumas ocasiões, ameaçava processar aqueles que faziam reclamações públicas. Segundo a FTC, alguns clientes só conseguiram reembolsos após recorrerem a órgãos de defesa do consumidor ou autoridades policiais.

Medidas judiciais e próxima fase do processo

A FTC processou os fundadores da Click Profit e outras empresas associadas por violações às leis de proteção ao consumidor, incluindo práticas enganosas e imposição de cláusulas ilegais de não difamação. A ação foi apresentada na Corte Distrital do Sul da Flórida, e a empresa foi proibida de continuar suas operações desde 5 de março de 2025. O caso seguirá para julgamento, e a Comissão pretende garantir que os consumidores prejudicados sejam indenizados.

Leia mais notícias da FTC:

FTC alerta sobre perigo de fusão entre hospitais em Indiana

Golpe Milionário: FTC suspende operações de empresa acusada de fraude financeira nos EUA

Um oferecimento:

Views: 5

Brasília, 17 de março de 2025

Publicado em 17/03/2025 às 16h55 – Atualizado em 19/03/2025 às 17h23

Os acionistas da Petz (PETZ3) deram o aval para a fusão com a Cobasi, consolidando um dos maiores movimentos do setor pet no Brasil. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (14) por meio de um fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, a conclusão do processo ainda depende da análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que recebeu a notificação sobre o caso no dia 7 de fevereiro.

Próximos passos da fusão

A fusão entre as gigantes do mercado pet foi oficializada ao mercado em agosto do ano passado e, desde então, tem sido acompanhada com atenção por investidores e analistas do setor. Caso seja aprovada pelo CADE, a união promete fortalecer a presença das marcas no segmento, oferecendo uma estrutura ainda mais robusta para atendimento ao público e ampliação das operações.

Segundo o fato relevante, as novas ações da Cobasi manterão direitos políticos e econômicos equivalentes às demais emissões da companhia, garantindo aos acionistas participação nos resultados, dividendos e juros sobre capital próprio. Além disso, as frações de ações provenientes da incorporação serão agrupadas conforme as diretrizes da B3, a bolsa de valores brasileira.

Impacto financeiro e movimentação do mercado

Outro ponto aprovado pelos acionistas foi a distribuição de R$ 130 milhões em dividendos, reforçando o compromisso com os investidores. Na relação de troca de ações, cada papel ordinário (ON) dará direito a uma emissão ON da Cobasi Investimentos e uma preferencial (PN) resgatável.

Em janeiro deste ano, o conselho de administração da Petz também aprovou um aumento de capital de R$ 227,8 mil por meio da emissão de mais de 216 mil novas ações ordinárias. Atualmente, o capital da Petz é estimado em R$ 1,72 bilhão, enquanto a Cobasi possui um valor de mercado de aproximadamente R$ 407,6 milhões.

O desfecho da fusão agora depende da análise do CADE, que avaliará possíveis impactos concorrenciais antes de dar o parecer final. Caso aprovada, a união entre Cobasi e Petz poderá redefinir o mercado pet brasileiro, consolidando um novo líder no setor.

Leia mais notícias sobre outras fusões:

CADE aprova fusão entre IFood e Shopper após análise complexa

CADE tem fusão de empresas aéreas Azul e Gol nas mãos

Um oferecimento:

Views: 32

Brasília, 17 de março de 2025

Publicado em 17/03/2025 às 16h44 – Atualização em 19/03/2025 às 17h24

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deu sinal verde para a aquisição, sem restrições, do controle acionário da Santos Brasil (STBP3) pelo grupo francês CMA CGM, um dos gigantes do transporte marítimo global. A decisão foi divulgada no DESPACHO SG Nº 317/2025 na última sexta-feira (14).

Próximos passos para a conclusão da transação

Com a aprovação, as empresas agora aguardam o cumprimento do prazo legal de 15 dias, conforme previsto na legislação, para finalizar o processo. O fechamento da operação ainda depende do cumprimento dos termos acordados entre as partes e de todas as condições precedentes estabelecidas no contrato.

A negociação inclui a venda da participação do Opportunity na Santos Brasil e foi concretizada com um Enterprise Value de R$ 13,2 bilhões, o que equivale a R$ 15,30 por ação. Esse valor representa tanto a avaliação de mercado da empresa quanto seus passivos financeiros descontados do caixa disponível.

Impacto da aquisição no setor portuário

A entrada da CMA CGM no controle da Santos Brasil reforça sua presença estratégica no Brasil, ampliando sua influência no setor portuário e logístico do país. O desdobramento dessa transação pode gerar mudanças significativas no mercado, fortalecendo a atuação da empresa francesa em um dos principais corredores comerciais da América Latina.

Agora, as atenções se voltam para a finalização do processo, que promete trazer novos investimentos e um possível reposicionamento da Santos Brasil no cenário portuário nacional.

O desfecho da fusão agora depende da análise do CADE, que avaliará possíveis impactos concorrenciais antes de dar o parecer final. Caso aprovada, a união entre Cobasi e Petz poderá redefinir o mercado pet brasileiro, consolidando um novo líder no setor.

Leia mais notícias do CADE:

Decisão do CADE traz retorno do Fortnite para iPhones no Brasil

CADE aprova sem restrições 15 novos atos de concentração

Um oferecimento:

Views: 44

O Memorial do CADE é uma publicação que apresenta uma descrição de todos os processos administrativos que serão julgados pelo Tribunal na Sessão de Julgamento do Colegiado.

Brasília, 13 de março de 2025

Publicado em 13/03/2025, às 17h25

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 6.256/2019, que estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples em todos os órgãos públicos do país. A medida visa garantir que a comunicação do Estado seja clara, compreensível e acessível ao cidadão médio brasileiro. Agora, a proposta segue para revisão na Câmara dos Deputados.

Views: 18

Brasília, 12 de março de 2025

Publicado em 12/03/2025, às 16h55 – Atualizado em 12/03/2025, às 17h28

O órgão antitruste do Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), destacou preocupações sobre o mercado de navegadores móveis, atualmente dominado pela Apple e pelo Google. Segundo a CMA, essa concentração não favorece consumidores nem empresas, reforçando a decisão de abrir uma investigação formal sobre o setor em janeiro deste ano.

Foco nas políticas da Apple

O relatório apontou que grande parte das preocupações estava relacionada às políticas da Apple sobre o uso do navegador Safari em seus dispositivos. A CMA explicou que a investigação em andamento busca determinar se as empresas possuem “status de mercado estratégico” (SMS) nos ecossistemas móveis — uma avaliação que vai além do foco restrito ao mercado de navegadores.

Caso as empresas sejam classificadas com esse status, a agência consideraria medidas para fortalecer a concorrência, como permitir que rivais ofereçam novos recursos de forma mais competitiva.

Respostas da Apple e do Google

Em resposta ao relatório, a Apple declarou seu apoio a mercados dinâmicos onde a inovação prospera, mas demonstrou discordância em relação às soluções sugeridas pelo órgão britânico. A empresa argumenta que as sugestões da CMA poderiam comprometer a privacidade, a segurança e a experiência dos usuários. A Apple declarou que continuará colaborando com a autoridade para lidar com as questões levantadas.

O Google, por sua vez, destacou que a abertura do sistema Android ajudou a ampliar escolhas, reduzir preços e democratizar o acesso a smartphones e aplicativos. A empresa reafirmou seu compromisso com plataformas abertas que auxiliam desenvolvedores a construir negócios bem-sucedidos e garantiu que seguirá trabalhando com a CMA para promover uma regulamentação baseada em evidências, favorecendo a inovação e o crescimento no Reino Unido.

Domínio de mercado

De acordo com o relatório, os navegadores Safari e Chrome seguem liderando o mercado móvel. O Safari é responsável por 88% da navegação em dispositivos da Apple, enquanto o Chrome domina 77% dos navegadores em aparelhos com sistema Android no ano de 2024.

Margot Daly, presidente do grupo independente de investigação, afirmou que a competição entre navegadores móveis não tem funcionado adequadamente, prejudicando avanços tecnológicos. Ela destacou que a análise detalhada apresentada no relatório auxiliará nas próximas etapas da investigação.

A CMA informou que as investigações sobre o status de mercado estratégico das duas empresas devem ser concluídas ainda este ano.

Leia mais notícias da CMA

Regulação das Big Techs no Reino Unido: CMA prioriza impacto direto em consumidores britânicos

Um oferecimento:

Views: 17

Brasília, 12 de março de 2025

Publicado em 12/03/2025, às 16h55

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebrou os avanços obtidos na infraestrutura viária do Paraná após um ano de parceria com a concessionária EPR Litoral Pioneiro. Inserida no Lote 2 do novo modelo de concessão rodoviária do Estado, a colaboração resultou em investimentos que já refletem melhorias significativas na segurança e qualidade das rodovias.

No primeiro ano de concessão, foram aplicados mais de R$ 440 milhões na modernização de 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Entre as ações realizadas, destacam-se a recuperação de 740 km de faixas, a utilização de 143,5 mil toneladas de massa asfáltica, a implantação de 526 mil m² de sinalização horizontal e a substituição de 18,7 mil placas de sinalização vertical. Essas medidas reforçam as condições de tráfego e elevam os padrões de segurança para motoristas e passageiros.

Além das melhorias estruturais, a parceria garantiu atendimento contínuo nas rodovias. Em um ano, foram registrados 132 mil atendimentos e 83 mil ocorrências, com suporte médico e mecânico disponível 24 horas por dia. Um destaque importante foi a área de escape da BR-277, restaurada pela EPR, que já salvou 85 vidas em 21 ocorrências, evidenciando a eficácia das intervenções.

Impacto econômico e futuro das rodovias

A modernização das rodovias também trouxe impacto positivo para a economia local. Os 27 municípios atravessados pelas vias concedidas receberam mais de R$ 32 milhões em repasses do ISS. Outra iniciativa que beneficiou os usuários foi o desconto nas tarifas de pedágio para motoristas que utilizam TAGs, com adesão de 57% dos condutores.

Com a aprovação de um financiamento de R$ 6,4 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a EPR Litoral Pioneiro planeja ampliar ainda mais as melhorias nas rodovias paranaenses. Estão previstas a duplicação de 350 km de estradas, a criação de 138 km de faixas adicionais e a implantação de 73 km de vias marginais. Essas obras têm como objetivo garantir maior fluidez ao tráfego e reforçar a segurança viária.

A ANTT segue acompanhando de perto todas as etapas desse projeto, assegurando que os investimentos e as intervenções cumpram os padrões exigidos e tragam benefícios duradouros para o Paraná.

Leia mais notícias da ANTT

ANTT aprova contrato inovador para expansão ferroviária e reforça investimentos privados no setor

ANTT anuncia mudanças estruturais e novos ajustes tarifários

Um oferecimento:

Views: 7

Brasília, 11 de março de 2025

Publicado em 11/03/2025, às 16h16

Uma nova era para os gamers brasileiros está a caminho. A Epic Games confirmou que, a partir de julho de 2025, o popular jogo Fortnite estará novamente disponível para iPhones e dispositivos iOS no Brasil. A novidade surge após uma decisão importante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que considerou ilegais as políticas de restrição da Apple quanto a métodos alternativos de pagamento.

Apple teve pedido de reconsideração negado

Na última quarta-feira (5), o CADE determinou que a Apple deve permitir lojas terceirizadas de aplicativos no iOS dentro de um prazo de 90 dias, sob risco de sanções. A decisão, reforçada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), busca coibir práticas anticompetitivas da Big Tech no Brasil, argumentando que a exclusividade da App Store impõe barreiras artificiais ao mercado.

Apesar dessa medida favorável à Epic Games, a Apple tentou reverter a decisão, alegando que não havia indícios de abuso de poder de mercado e que as mudanças poderiam causar danos irreversíveis ao seu modelo de negócios. No entanto, o CADE indeferiu o pedido e manteve a decisão inicial, reforçando a necessidade de garantir a concorrência no ecossistema iOS brasileiro.

Reação da comunidade gamer

A vitória da Epic Games contra a Apple foi celebrada nas redes sociais. O perfil oficial do Fortnite Brasil no X (antigo Twitter) comemorou a decisão com a seguinte postagem:

“É DO BRASIL! 

Cadê o pessoal do iOS aí? O Fortnite vai voltar aos dispositivos iOS no país através da Epic Games Store em julho, após a vitória na Justiça do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Apple. 

Pode comemorar! 🎉” — Fortnite Brasil (@Brasil_Fortnite)

Novas possibilidades para usuários brasileiros

Com essa decisão, os donos de iPhones e iPads no Brasil poderão baixar a Epic Games Store e acessar Fortnite, além de outros títulos, sem a intermediação exclusiva da App Store. Essa mudança abre espaço para maior concorrência e novas formas de distribuição de aplicativos nos dispositivos da Apple.

A expectativa é que a medida também impulsione um debate mais amplo sobre a liberdade dos desenvolvedores de oferecer diferentes meios de pagamento e distribuição de seus conteúdos digitais.

Impacto global

A retomada do Fortnite nos dispositivos Apple no Brasil faz parte de um movimento global da Epic Games para ampliar sua presença no iOS. Em agosto de 2024, a empresa já havia conquistado espaço na União Europeia, após a implementação da Lei dos Mercados Digitais, que obriga grandes empresas de tecnologia a permitirem lojas de aplicativos de terceiros.

Leia mais notícias do CADE

CADE: União Brasileira de Editoras de Música recorre à autarquia

CADE realiza a 243ª Sessão Ordinária de Julgamento

Um oferecimento:

Views: 28

Brasília, 10 de março de 2025

Publicado em 10/03/2025, às 16h55

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou que o Módulo de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP) passará por uma reformulação significativa nos próximos meses. O objetivo é modernizar o layout da plataforma e aprimorar sua navegabilidade, proporcionando uma experiência mais intuitiva para os usuários.

Com as alterações em andamento, a obrigatoriedade de envio dos dados de receita por meio do Módulo APP, conforme determinação da Resolução ANTAQ 118/2024, será implementada somente após a conclusão das melhorias no sistema. A previsão é que a nova versão da ferramenta seja disponibilizada nos próximos meses.

Prazos e fase inicial de aplicação

Assim que a atualização estiver concluída, a ANTAQ publicará informação oficial com os detalhes sobre o início da obrigatoriedade. Na fase inicial, a exigência será aplicada exclusivamente aos terminais de contêineres. Os cadastros de usuários máster, efetuados no final de 2024, seguirão válidos, sem necessidade de revalidação.

Leia mais notícias da ANTAQ

ANTT anuncia mudanças estruturais e novos ajustes tarifários

Um oferecimento:

Views: 8

Brasília, 10 de março de 2025

Publicado em 10/03/2025, às 16h44

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu sinal verde para um projeto inédito no setor ferroviário brasileiro ao aprovar a formalização de um contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e o Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo prevê a construção de um terminal dedicado ao armazenamento de combustíveis em Teresina (PI), um passo importante para modernizar a malha ferroviária e ampliar a eficiência logística.

O contrato viabiliza o Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis, que contará com um investimento de R$ 40 milhões, financiado integralmente pela Temape. A estrutura será composta por aproximadamente 27.000 m³ de capacidade de tancagem e um ramal ferroviário equipado com 15 plataformas de descarregamento. A expectativa é que o terminal movimente cerca de 140 mil toneladas de combustíveis por ano.

Essa medida fortalece a operação da FTL no trecho concedido da Malha 1 da Transnordestina, responsável por conectar o Porto do Itaqui (MA) a Teresina (PI) em um percurso de 450 quilômetros, essencial para o abastecimento de combustíveis na região. Atualmente, a ferrovia responde por mais de 80% desse transporte no estado do Piauí.

Modelo de Investidor Associado e Infraestrutura

O modelo aprovado segue o que foi estabelecido pela Lei 14.273/2021 e o Decreto 11.245/2022, permitindo que concessionárias ferroviárias atraiam investimentos privados para projetos de expansão e modernização. De acordo com o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o projeto impulsiona a eficiência operacional, reduz os custos logísticos, fortalece a segurança e contribui para a diminuição das emissões de CO₂, consolidando o transporte ferroviário como uma alternativa sustentável.

O início das obras está previsto para este ano, com conclusão esperada até 2027 e plena operação a partir de 2028, após a obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O projeto incluirá infraestrutura completa para recepção ferroviária e rodoviária, armazenamento de produtos, expedição rodoviária, laboratório de análises, além de um edifício administrativo e sistemas modernos de automação e combate a incêndios.

Outro ponto relevante é a proposta da FTL de devolver trechos menos viáveis para o governo, permitindo que sejam desenvolvidos novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. Ao mesmo tempo, a Transnordestina Logística, pertencente ao mesmo grupo econômico, avança na construção da ferrovia que ligará o Piauí ao Porto de Pecém (CE), com os primeiros transportes de carga previstos para 2025.

Leia mais notícias da ANTT

ANTT anuncia mudanças estruturais e novos ajustes tarifários

Um oferecimento:

Views: 7