As notificações de atos de concentração atingiram números históricos em 2024, com 712 processos comunicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), um aumento de quase 20% em relação a 2023. O valor das operações analisadas pela autarquia chegou a R$ 1,1 trilhão, com destaque para setores como energia, petróleo e gás, incorporação imobiliária e varejo.  

O CADE também evoluiu em eficiência. O tempo médio de análise das operações ordinárias caiu para 93,9 dias, enquanto os casos sumários foram processados em apenas 15,1 dias. O uso do e-Notifica, sistema digital implementado pela autarquia, foi decisivo para modernizar os processos e garantir maior agilidade. 

Fonte: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

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CADE aprova atos de concentração em diversos setores da economia brasileira

Relatório antitruste destaca boom econômico em setores estratégicos no Brasil em 2024

Por Alice Demuner

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Setores de telecomunicações, imobiliário e energia ganham destaque em decisões em decisões das autoridades da concorrência europeias de 2025

Decisões do CADE incluem operações bilionárias da Coca-Cola e empresas globais de energia, além de medidas que impactam o mercado.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) anunciou o envio de mais de US$ 5 milhões em reembolsos para consumidores prejudicados por um esquema fraudulento de alívio de dívidas, operado pela ACRO Services. A empresa, que utilizava nomes como American Consumer Rights Organization e Tri Star Consumer Group, enganou milhares de pessoas ao prometer redução significativa de dívidas em 12 a 18 meses. Além das promessas falsas, os consumidores eram obrigados a pagar taxas iniciais elevadas e mensalidades por serviços de monitoramento de crédito.  

Após uma ação judicial iniciada em 2022, os responsáveis pelo esquema concordaram com um acordo que os proíbe de atuar nos setores de telemarketing e alívio de dívidas, além de entregar bens para reembolsar as vítimas. Parte dos fundos também veio de um caso contra a processadora de pagamentos BlueSnap, que se beneficiou das operações da ACRO Services. No total, 7.687 consumidores receberão os cheques de reembolso, que devem ser descontados em até 90 dias.  

A FTC reforça que nunca solicita pagamentos ou informações bancárias para liberar reembolsos e incentiva os consumidores a visitarem seu site oficial para mais informações. Em 2023, a entidade restituiu mais de US$ 330 milhões a vítimas de fraudes, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de práticas de mercado justas.  

Fonte: FTC

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Autoridades globais de concorrência intensificam investigações e avaliam fusões estratégicas

Por Alice Demuner

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O governo do Reino Unido tomou uma decisão marcante ao substituir Marcus Bokkerink como presidente da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA). Sob a liderança de Bokkerink, a CMA enfrentou críticas por sua postura rígida em casos de fusões, incluindo o emblemático acordo de US$ 69 bilhões entre a Microsoft e a Activision Blizzard. A ministra das finanças, Rachel Reeves, justificou a decisão como parte de uma estratégia para remover barreiras ao crescimento e alinhar o órgão regulador à missão econômica do governo.  

A mudança ocorre em meio a pressões para que a CMA adote uma abordagem mais favorável aos negócios. No ano passado, o órgão permitiu a fusão de US$ 19 bilhões entre Vodafone e Three UK, enquanto bloqueou apenas 0,2% das 1.037 fusões analisadas. Reeves, no entanto, alertou que os reguladores precisam equilibrar a promoção de inovação com a proteção dos consumidores, especialmente em setores emergentes como inteligência artificial.  

Doug Gurr, ex-diretor da Amazon UK, assumiu interinamente a presidência da CMA, trazendo sua experiência no setor de tecnologia. Analistas temem que a substituição envie sinais de enfraquecimento regulatório em áreas estratégicas. A decisão também reforça o comprometimento do governo em ajustar sua abordagem, mirando crescimento econômico em um momento de desafios estruturais e competitivos no cenário global.  

Fonte: Reuters

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Autoridades globais de concorrência intensificam investigações e avaliam fusões estratégicas

Por Alice Demuner

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CADE se destaca no Desenrola; CMA investiga Apple e Google; CNMC aprova fusões sem impacto à concorrência; AdC e Autorité de la Concurrence analisam novas operações, e FTC enfrenta gigantes da indústria farmacêutica nos EUA.

Decisões do CADE envolvem a Athon Energia e análise de práticas comerciais da Ericsson no mercado brasileiro de telecomunicações.

Decisões envolvendo fusões e operações de controle destacam a atuação das autoridades de concorrência para garantir equilíbrio nos setores de distribuição, transporte e maquinário especializado.

Decisões de atos de concentração reforçam a atuação do CADE no monitoramento da concorrência nos setores de energia, supermercados e tecnologia.

Novas diretrizes antitruste, sanções milionárias e investigações marcam a luta contra monopólios nos EUA, Espanha, Portugal e União Europeia.