Notícias da Regulação – 06.04
ANEEL promove seminário sobre o Sistema de Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT) O evento híbrido acontece na próxima quarta (12) e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no Youtube (youtube.com/aneel)Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para…...
Clipping da Concorrência – 06.04
Notícias Cade divulga Relatório Integrado de Gestão 2022 Daily News 05 / 04 / 2023 Microsoft / Activision Blizzard merger inquiry Suspected anti-competitive behaviour relating to freelance and employed labour in the production and broadcasting of sports content Intervenção inicial…...
DOU do CADE – 06.04
PAUTA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023 Dia: 12/04/2023 Hora: 10:00 horas Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento Interno do Cade,…...
A velha covardia do novo ensino médio
Editorial Ontem o Ministro da Educação baixou a Portaria MEC n. 627, de 04 de abril de 2023[1], suspendendo por 60 dias o cronograma de implementação do novo ensino médio previsto no art. 4º[2] da Portaria nº 521, de 13…
Clipping da Concorrência – 05.04
Concorrência e regulação das relações de consumo são temas de debate no Cade Superintendência-Geral do Cade assina o 108º acordo de leniência e instaura processo administrativo Estudo do Cade faz análise bibliográfica sobre mensuração do poder de mercado e parâmetro…...
DOU do CADE – 05.04
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/GAB3/CADE DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/GAB3/CADE Processo Administrativo nº 08700.002124/2016-10 Representante: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES Advogados: Não informado[1] . Representados: Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (“Febracem”) e seu então dirigente, Dr. Erick Freitas…...
Pauta Legislativa – 04.04
Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Sessão Deliberativa Ordinária Destinada à apreciação das Medidas Provisórias nºs 1.145 e 1.146, de 2022 (pendentes de leitura), 1.151 e 1.152, de 2022 (pendentes de recebimento), e da…
Notícias do Legislativo – 04.04
Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias Na cidades em que não houver ainda uma delegacia especializada, o atendimento deverá ocorrer por meio de plantões em outras unidades policiais Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários…
