ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOREALIZADA EM 8 DE MARÇO DE 2023 Às 10h04 do dia 08 de março de dois mil e vinte e três, o Presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, declarou aberta a presente sessão, realizada…...
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/03/2023…
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 14/03/2023 às 13:55 Pauta Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021 Senadora Zenaide Maia (Discussão, em…
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 62 Processo nº 08700.001728/2023-78 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de…...
Aviso de Audiência Pública sobre Regulamentação da DIEF/CFEM Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 13/03/2023 10h35 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 13/03, o Aviso de Abertura da Audiência Pública…...
Cade abre seleção para consultoria técnica para elaboração de manual sobre trustee FTC Submits Annual Budget Request to Congress Commission clears acquisition of Borealis NITRO by AGROFERT Causa Rol C N° 411-20: TDLC fija nueva fecha para la vista de…...
ANAC Consulta Pública nº 01/2023 Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBACs nºs 119, atualmente intitulado “Certificação: operadores de transporte aéreo público”, e 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos…...
Concorrência FTC Seeks Public Comment on Franchisors Exerting Control Over Franchisees and Workers L’Autorité rend public son avis sur le projet de décret relatif au code de déontologie des avocats au Conseil d’État et à la Cour de cassation Bundeskartellamt safeguards…
Câmara dos Deputados Pauta ainda não disponível Senado Federal 14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021 Senadora Zenaide Maia (Discussão, em turno único) (Pendente de requerimento de urgência) Altera…
