DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 Nº 352/2023 – Ato de Concentração nº 08700.001634 Requerentes: All4Labels Gráfica do Brasil Ltda. e LabelPress Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Maria Luiza Geraldi, Elen Caroline Correia Lizas…...
Editorial O Presidente da República expressou ontem que a educação e a saúde não podem ser encaradas como gastos, mas sim como investimentos. É claro que o mandatário estava se referindo a dignidade humana. Naturalmente que as suas palavras estavam…
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023 Presidência da República (Discussão, em turno único) (Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022) Flexibiliza e…
Anatel e Receita Federal apreendem 9.700 carregadores de celulares não homologados Operação foi realizada em Canoas, no Rio Grande do SulCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/03/2023 12h26 Agentes de fiscalização da Agência…...
Amicus curiae – Tunstall – French-speaking Business Court of Brussels Competition Commission launches “Cartel Hunters – Learn more about the Competition Ordinance” educational programme Competition Commission enhances model “Non-collusion Clauses” to strengthen protection for procurers against attempts to undermine competition…...
ANM Tipo de Evento Número de Publicação Descrição Situação Período de validade Audiência Publica 2/2023 Audiência Pública nº 2/2023, sobre proposta de regulamentação do tema Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM / DIEF-CFEM. Aberto 13/03/2023 a 13/04/2023 Reunião Participativa 3/2023…...
Senado Federal 21/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2023 Presidência da República (Discussão, em turno único) (Proveniente da Medida Provisória n° 1.139, de 2022) Altera as…
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Da Agência Senado | 20/03/2023,…
Sistema de captação de água em Piaçabuçu (AL) é viabilizado com recursos da cobrança pelo uso da água Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 17/03/2023 17h58 Sistema de captação, adução e reservação de…...
