Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 13/04/2023 às 09:00 Ao vivo Pauta Proposições apreciadas – 12.04 REQ 981/2023 – Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo…
Cade multa sindicato dos artistas de SP por descumprimento de medida preventiva Cade multa em R$ 7,9 milhões cartel no mercado de projetores e lousas digitais FTC, Florida Attorney General Sue Chargebacks911 for Thwarting Consumers Who Were Trying to Reverse…...
ATA DA 282ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 12/04/2023 Hora: 13:12 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade e iniciará sem…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:12/04/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 11.04 Senado Federal 12/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início : 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 410, DE 2019 Deputado…
Nota à imprensa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 11/04/2023 13h27 Atualizado em 11/04/2023 15h58 AANEEL esclarece que a Ação de Tutela Cautelar solicitada pela Light S.A. (holding), Light Serviços de Eletricidade S.A. (distribuidora) e…...
Acompanhe ao vivo a 211ª Sessão Ordinária de Julgamento FTC Testifies Before California State Senate on Right to Repair FTC Ramps Up Fight to Close the Door on Illegal Robocalls Originating from Overseas Scammers and Imposters Action against private hospitals…...
DESPACHO SG Nº 459, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.001993 Requerentes: Samvardhana Motherson Automotive Systems Group BV e SAS Autosystemtechnik GmbH. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Harari Dayan. Decido pela aprovação sem restrições. DIOGO…...
Editorial Os ataques às escolas estão deixando de ser uma triste “novidade” para se tornar uma realidade no Brasil. No dia 27 de março, um adolescente de 13 anos invadiu uma escola no Estado de São Paulo e matou uma…
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser considerada criadora de obras intelectuais, artísticas e científicas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara…
