Legislação federal publicada – 30.01 a 03.02.23
Oferecimento:...
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Redação WebAdvocacy
DOU da Energia – 03.02
Oferecimento: ANEEL RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.339, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.003888 Interessado: Reinhofer Energia…...
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DOU da Saúde – 03.02
Oferecimento: ANS RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa ANS nº 30, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 1, em 30 de dezembro de 2022, página 374, No preâmbulo: Onde se lê: “O Diretor…...
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Clipping da concorrência – 03.02
Oferecimento: Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/02) é publicada. Confira! Statement on Behalf of FTC Chair Lina M. Khan on the Departure of Brian Deese, Director of the National Economic Council FTC to Host Public Forum Examining…...
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Noticia da regulação – 03.02
Oferecimento: Anatel aprova prorrogação de uso e novas frequências para satélites Starlink terá novas frequências para uso; Eutelsat contará com prorrogação de direito de uso de satéliteCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 02/02/2023…...
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DOU do CADE – 03.02
Oferecimento: DESPACHO Nº 163, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.000756 Requerentes: Eurazeo SE, Spitfire BidCo Limited e BMS Investment Holding Company Limited. Advogados: José Carlos Berardo, Marília Cruz Avila e Paula de Andrade Baqueiro. Decido…...
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Notícias do Legislativo – 03.02
Oferecimento: Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 02/02/2023 – 17:10 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José…
Clipping da concorrência – 02.02
Oferecimento: Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/02) é publicada. Confira! Statement on Behalf of FTC Chair Lina M. Khan on the Departure of Brian Deese, Director of the National Economic Council FTC to Host Public Forum Examining…...
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DOU da Energia – 02.02
Oferecimento: ANEEL ANP ANM...
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