Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:12/04/2023 às 13:55 Pauta Proposições apreciadas – 11.04 Senado Federal 12/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início : 14h00 Pauta 1. PROJETO DE LEI Nº 410, DE 2019 Deputado…
Nota à imprensa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 11/04/2023 13h27 Atualizado em 11/04/2023 15h58 AANEEL esclarece que a Ação de Tutela Cautelar solicitada pela Light S.A. (holding), Light Serviços de Eletricidade S.A. (distribuidora) e…...
Acompanhe ao vivo a 211ª Sessão Ordinária de Julgamento FTC Testifies Before California State Senate on Right to Repair FTC Ramps Up Fight to Close the Door on Illegal Robocalls Originating from Overseas Scammers and Imposters Action against private hospitals…...
DESPACHO SG Nº 459, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.001993 Requerentes: Samvardhana Motherson Automotive Systems Group BV e SAS Autosystemtechnik GmbH. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Harari Dayan. Decido pela aprovação sem restrições. DIOGO…...
Editorial Os ataques às escolas estão deixando de ser uma triste “novidade” para se tornar uma realidade no Brasil. No dia 27 de março, um adolescente de 13 anos invadiu uma escola no Estado de São Paulo e matou uma…
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas Pela lei atual, apenas pessoa física pode ser considerada criadora de obras intelectuais, artísticas e científicas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara…
Senado Federal 11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019 Senador Sérgio Zambiasi (Discussão, em turno único) Possibilita que recursos do Programa Nacional de…
ANS realiza 15ª reunião da Cosaúde Encontro acontece nos dias 18 e 19/04 a partir das 9h e será transmitido pelo canal da Agência no YouTubeCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 11/04/2023 10h58 Atualizado…...
Cade e Anatel debatem mercado de telecomunicações Cade lança estudo sobre mercados de telecomunicações FTC Staff Seeks Court Order Preventing ICE from Consummating its Acquisition of Rival Black Knight Pending Agency Administrative Challenge FTC Approves Final Order against The Bountiful…...
