Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:04/07/2023 às 13:55 Pauta Proposições legislativas apreciadas – 03.07 PL 2617/2023 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Aprovada…
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Parecer também cria programa de autorregularização tributária, espécie de renegociação para empresas que confessarem débitos Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 04/07/2023 – 09:10 Pablo…
Nota técnica orienta sobre fiscalização sanitária em serviços de estética e embelezamento Serviços recebem o maior número de reclamações e denúncias, e oferecem riscos à saúde.Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 03/07/2023 18h07…...
Notícias Superintendência-Geral do Cade recomenda aprovação de joint venture entre Viação Águia Branca e Grupo JCA com restrições Commission Order Vacates ALJ Initial Decision and Dismisses Complaint in Case Against Altria and Juul Statement of FTC Chair Lina M. Khan…...
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.007783/2016-42) DESPACHO Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2023 DESPACHO SG ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CONDENAÇÃO TOTAL OU PARCIAL) Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.007783/2016-42)…...
Câmara dos Deputados Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início:03/07/2023 às 16:00 Pauta Senado Federal Não há sessão de Sessão Deliberativa na data de hoje
MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto Texto eleva em R$ 0,03 PIS e Cofins sobre o Diesel para custear extensão do benefício Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 03/07/2023 – 10:06 …
Obras do lote 1F da FIOL I terão início nesta segunda-feira (3/7) Lote 1F compõe 127 km da ferrovia entre Ilhéus e Caetité, na BahiaCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 03/07/2023 10h00 Ocorre…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 005/2023 Tomada de Subsídios PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023Período de contribuição aberto 002/2023 Audiência Pública…...
