Proposições legislativas apreciadas – 22.05 a 26.05
Câmara dos Deputados 23.05 24.05 Senado Federal 23.05 1 Retirado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, do Senador Esperidião Amin, que altera dispositivos da Lei…
Notícias da Regulação – 26.05
Sociedade tem até 5 de junho para enviar as sugestões para tomada de subsídios sobre serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 26/05/2023 08h50 AAgência Nacional…...
Notícias do Legislativo – 26.05
Comissão avalia formação de consórcio entre empresas distribuidoras de gás de cozinha Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 25/05/2023 – 15:00 Pedro Ventura/Agência Brasília Empresas consorciadas representam 60% do mercado de gás A Comissão de Minas e Energia da…
Indústria automobilística, carros populares e política de conteúdo local.
Os velhos erros da nova política Editorial Hoje o governo anunciou a política de incentivos para os carros populares. Afora toda a ladainha desenvolvimentista (nada contra o desenvolvimentismo!!), três coisas chamaram a atenção: (i) a insistência com a indústria automobilística…
Clipping da Concorrência – 26.05
Cade realizou sessão de distribuição nesta quinta-feira (25/05) Commission clears Viasat’s acquisition of Inmarsat Commission approves the merger between Credit Suisse and UBS CMA provisionally finds 5 banks broke competition law on UK bonds Consultation on proposed commitments in respect…...
DOU do CADE – 26.05
DESPACHO SG Nº 689, DE 25 DE MAIO DE 2023 Ato de Concentração nº 08700.003623 Requerentes: Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. e DMA Distribuidora S.A. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Decido pela aprovação sem restrições. ALEXANDRE BARRETO…...
Pauta Legislativa – 25.05
Senado Federal 25/05/2023 53ª – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal Proposições apreciadas 1 Apreciado PROJETO DE LEI Nº 2.730, DE 2020 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, do Deputado Ricardo Izar, que institui o…
Notícias do Legislativo – 25.05
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas Segundo a norma, poderão ser objeto da concessão da floresta produtos e serviços florestais não madeireiros dentro da unidade de manejo Compartilhe Versão para impressão 0…
