Senado Federal 04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal Início: 14h00 Pauta 04.04 – Terça-feira 1. PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2019 Deputada Federal Maria do Rosário (Discussão, em turno único) Reconhece as escolas de samba como manifestação…
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 03/04/2023 – 08:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção…
ANP assina acordos com universidades voltados à segurança e meio ambiente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 31/03/2023 17h27 AANP assinou esta semana (27/3) dois acordos de cooperação técnica (ACTs) com a COPPE/UFRJ…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
FTC Orders Illumina to Divest Cancer Detection Test Maker GRAIL to Protect Competition in Life-Saving Technology Market FTC, Justice Department, and European Commission Hold Third U.S.- EU Joint Technology Competition Policy Dialogue Merger inquiry outcome statistics Mobile browsers and cloud…...
DESPACHO Nº 386, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Processo Administrativo nº 08700.004548/2019-61 (Apartado de Acesso aos Representados nº 08700.004537/2019-81) Representante: Cade ex officio Representados: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. (“Abbott”); KCI Brasil Importadora e Distribuidora de Produtos para Saúde…...
Editorial Essa semana foi anunciada a nova regra fiscal, também denominada de novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos previsto na EC nº 95, de 15 de dezembro de 2016[1]. Ainda que se possa questionar a qualidade de…
Câmara dos Deputados Senado Federal 2. Apreciado PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, do Deputado Paulo Ganime, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7…
