ATA DA 89ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃOREALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023 Dia: 13/04/2023 Hora: 17h47 Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento…...
Senado Federal 18.04.2023 PautaSessão Conjunta ConvocadaSemipresencialDestinada à deliberação dos Vetos nº s 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do…
Anatel aprova multas à Tim por descumprimento de termo de ajustamento de conduta Decisão foi tomada por unanimidade em reunião do Conselho DiretorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 14/04/2023 08h22 Atualizado em 14/04/2023 17h56 OConselho…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Tomada de Subsídios PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO…...
Cade realizou sessões de distribuição Antitrust: Commission prolongs validity of Motor Vehicle Block Exemption Regulation and updates the Supplementary Guidelines Causa Rol C N° 383-19: TDLC fija nueva fecha para vista de la causa caratula “Demanda de AMC Networks Latin…...
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2023 DESPACHO SG Nº 488/2023 – Ato de Concentração nº 08700.002389 Requerentes: VD Comércio de Veículos Ltda. e Armazéns Gerais Paraíso Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Decido pela aprovação…...
Editorial Esta semana o Poder Executivo encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024[1][2] para o Poder Legislativo e a novidade fica por conta da utilização das duas regras fiscais, a vigente (Teto de Gastos[3]) e a…
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