Brasília, 30 de abril de 2025
Nesta quarta-feira (30) às 18h no horário de Brasília, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) finaliza a Consulta Pública n° 02/2025. Encerrado o período de participação civil, o processo de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) deve seguir em andamento após a conclusão da etapa participativa de pessoas físicas e jurídicas.
ANA democratiza o Rio São Francisco
Por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA, os habitantes do Brasil podem realizar sugestões, comentários e contribuições para o processo de adução de água pública do PISF. Até as 18h desta quarta-feira (30), pessoas físicas e jurídicas podem colaborar no projeto.
Para atualizações normativas e concessões legais para implementação do PISF, a Resolução ANA nº 168/2023 deve ser reestruturada devido às alterações realizadas em decretos do Governo Federal, além dos recentes contratos firmados entre os Estados beneficiários do projeto e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Na luta pelo fim das secas: entenda o PISF
Na voz de João Batista de Oliveira Figueiredo, na década de 80, um projeto, antes muito idealizado desde a época imperial do Brasil, foi elaborado de maneira mais consistente e, assim, deu base para o atual Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Canalizar as águas do 5º maior rio do Brasil para regiões que enfrentam vulnerabilidades devido à seca passa a ser uma possível solução para 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Para além das cidades abastecidas, 294 comunidades habitantes das margens do fluxo fluvial devem ser beneficiadas pelo projeto.
Para a execução dos planos, devem ser construídos 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão.
Enquanto o eixo leste passa apenas por Pernambuco e Parnaíba, o eixo norte deve abastecer municípios dos quatro Estados receptores das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para além das estruturas norteadoras principais, os “Ramais” associados devem realizar o papel de alcançar reservatórios fora dos eixos estruturais e atingir mais locais com abastecimento.
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