Por Carolina Mendonça
Um cartel é uma organização formal ou informal entre empresas concorrentes dentro do mesmo setor, com o objetivo de controlar a produção, fixar preços, dividir mercados, ou realizar outras ações coordenadas para reduzir a concorrência e aumentar os lucros de forma coletiva. Cartéis são as práticas mais lesivas à ordem econômica e, portanto, ilegais em muitos países, incluindo o Brasil, pois prejudicam os consumidores ao limitar a escolha e aumentar os preços, além de afetar negativamente a economia ao desencorajar a inovação e a eficiência.
No Brasil, a defesa da concorrência é regulada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que é responsável por investigar e punir práticas anticompetitivas, como a formação de cartéis. Ao longo dos anos, o CADE tem investigado e sancionado diversos cartéis, alguns dos quais estão entre os maiores e mais significativos da história do país:
- Cartel dos Cegonheiros: Este cartel envolveu empresas de transporte de veículos novos (cegonheiros) e montadoras de automóveis. As empresas de transporte combinavam preços e dividiam o mercado entre si, enquanto as montadoras colaboravam com a prática ao direcionar suas demandas exclusivamente para empresas dentro do cartel. Esta ação limitou a competição e elevou os custos de transporte de veículos novos no Brasil.
- Cartel dos Combustíveis: Vários cartéis locais de postos de combustíveis foram identificados e sancionados em diferentes regiões do Brasil. Esses cartéis combinavam preços de venda de combustíveis ao consumidor, reduzindo a competição e inflando artificialmente os preços na bomba.
- Cartel do Cimento: Empresas do setor de cimento foram penalizadas por formar um cartel que controlava a produção e os preços do cimento no Brasil. Essas empresas coordenavam suas ações para dividir o mercado e fixar preços, prejudicando a livre concorrência e afetando a construção civil e os consumidores finais.
- Cartel do Metrô: Um dos casos mais notórios envolveu empresas que forneciam equipamentos e serviços para a construção e manutenção de sistemas de metrô e trens urbanos em várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Brasília. As empresas envolvidas combinaram licitações para garantir que cada uma vencesse contratos específicos, inflando os custos desses projetos públicos.
- Cartel dos Genéricos: Empresas farmacêuticas foram acusadas de formar um cartel para controlar o mercado de medicamentos genéricos, combinando preços e dividindo o mercado entre si. Essa prática prejudicou o acesso a medicamentos a preços mais acessíveis para a população.
CAROLINA MENDONÇA. Graduanda em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie com experiência em Direito Tributário e Administrativo, além de atuação em assessoramento na CLDF. Estagiária no Advocacia Mendonça e Diretora na WebAdvocacy – Direito e Economia.