Clipping da Concorrência – 06.09


Notícias

No competition law concerns regarding automotive industry cooperation in the area of wire harnesses

ACCC calls for views on Australia Post’s proposed price increase

Magma Pledgeco notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a Cascadeinvest e a Sunseasand.


Casos

CADE

Atos de concentração aprovados

Ato de Concentração nº 08700.005954/2023-28. Requerentes: Mercuria Energy Holdings (Singapore) PTE. Ltd., Hankoe Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, TI17 Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado – Investimento no Exterior, Fundo de Investimento em Participações Zest Par – Multiestratégia, e Norflor Rio S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Barbosa, Tercio Sampaio Ferraz Jr, Thiago Francisco da Silva Brito, Luiz Guilherme Branco, Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e Julia Krein. Decido pela aprovação sem restrições.

Ato de Concentração nº 08700.005869/2023-60. Requerentes: Cencosud Brasil Comercial S.A. e IF-BR Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. Advogados: Marcio Soares, Stephanie Scandiuzzi, Paulo Luciano Júnior e Fernanda Hormung Victor. Decido pela aprovação sem restrições.


Ato de concentraçãoRequerentesOperaçãoTipo operaçãoData editalSumário
08700.006120/2023-30Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A.; Fit Economia de Energia S.A.Conforme os termos e condições estabelecidos no Acordo de Investimentos e Outras Avenças (o “Contrato”), a operação consiste na realização de investimento, pela Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. (“Santander Corretora”), no capital social da Fit Economia de Energia S.A. (“Fit Energia” e, em conjunto, as “Requerentes”), atualmente subscrito e integralizado integralmente pela HB Fit Participações Ltda. (a “Vendedora”) (a “Operação”). Como resultado da Operação, a Santander Corretora será proprietária de 65% das ações da Fit Energia e adquirirá controle da empresa, enquanto a Vendedora deterá os 35% restantes das ações.Aquisição06.09.2023Sumário
08700.006116/2023-71ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. – ALUNORTE; Mendubim Geração de Energia S.A.A presente operação consiste na aquisição, pela Alumina do Norte do Brasil S.A. – Alunorte (“Alunorte” ou “Requerente”), de ações ordinárias da Mendubim Geração de Energia S.A. (“Mendubim” ou “Empresa Alvo”), atualmente detidas pela Mendubim Holding B.V. (“Mendubim Holding”), por meio do exercício de opção de compra (a “Operação”).Aquisição06.09.2023Sumário
08700.006155/2023-79Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A; Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário – FIIA operação proposta consiste na aquisição indireta, pela Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Multiplan”), por meio da sua subsidiária Manati Empreendimentos e Participações Ltda. de fração correspondente a 4,1% da área bruta locável (“ABL”) do imóvel onde se encontra edificado e em operação o shopping center Ribeirão Shopping (“Ribeirão Shopping”), atualmente detida por Vinci Shopping Centers Fundo De Investimento Imobiliário –FII (“VISC” e, em conjunto com Multiplan, as “Partes”) (“Operação Proposta”), em decorrência de exercício de direito de preferência previsto na Convenção de Condomínio Voluntário. Atualmente, a Multiplan já detém fração correspondente a 82,5% da ABL ponderada e atua como administradora do Ribeirão Shopping.Aquisição06.09.2023Sumário
08700.006169/2023-92General Atlantic Partners (Bermuda) IV, Lp;Arco Platform LtdA operação proposta trata da aquisição, pelo veículo de investimentos General Atlantic Partners (Bermuda) IV, L.P. (“GAP Bermuda IV”), gerido por afiliadas da General Atlantic L.P. (“GA”), e por veículos de investimento afiliados à Dragoneer Investment Group, LLC (“Dragoneer”, e em conjunto com GAP Bermuda IV, “Compradores”), de ações ordinárias Classe A (“Ações Públicas”) em circulação da Arco Platform Limited (“Arco” ou “Empresa Objeto” e, em conjunto com GAP Bermuda IV, as “Partes”)1 (“Operação Proposta”).Aquisição06.09.2023Sumário
08700.005988/2023-12Itaú Unibanco S.A.; Avenue Holding Cayman Ltd.Trata-se da reapresentação da operação de aquisição do controle, agora compartilhado, da Avenue Holding Cayman Ltd (“AHC” ou “Empresa-Alvo”), por meio da aquisição de ações pela ITB Holding Brasil Participações Ltda. (“ITB Brasil”), sociedade controlada pelo Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco” ou “Requerente” e, em conjunto com a ITB Brasil e AHC, as “Partes”).Aquisição01.09.2023Sumário
08700.006036/2023-16Santa Emília d’Italia Administração e Participações Ltda.; Santa Emília Automóveis e Motos Ltda.Como mencionado acima, a Operação Proposta consiste na aquisição, pela D´Italia, do negócio de comercialização de motocicletas Honda da Santa Emília por meio da aquisição das quotas de uma nova sociedade para a qual o Negócio Alvo será transferido após cisão parcial da Santa Emília.Aquisição01.09.2023Sumário
08700.006085/2023-59Renault S.A.S.; Zhejiang Geely Holding Group Co., LtdA operação notificada refere-se à criação de uma joint venture entre a Renault S.A.S. (“Renault”), subsidiária integral da Renault S.A. (em conjunto com as empresas direta ou indiretamente detidas pela Renault S.A., “Grupo Renault”), e Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd (“Geely” e, em conjunto com as empresas direta ou indiretamente por ela detidas, “Grupo Geely” e, em conjunto com a Renault, as “Partes”).Joint Venture04.09.2023Sumário

Comissão Europeia

DIGITALBRIDGE / OMERS / BEANFIELD

Merger

M.11226

Last Decision Date:05.09.2023Simplified procedureNORDIC CAPITAL / FOXWAY

Merger

M.11161

Last Decision Date:05.09.2023Simplified procedure


CMA