Concorrência
Cade e Ibrac promovem debate sobre setores de portos e aviação civil nesta sexta-feira (03/03)
Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (08/03) é publicada. Confira!
Cade avaliará a compra, pela Braskem, de ações da Ventos de Santo Artur
FTC and CFPB Seek Public Comment on How Background Screening May Shut Renters out of Housing
Home building and renting probed to help buyers and tenants
Procuradoria do Cade promove workshop para debater sua atuação na última década
Home building and renting probed to help buyers and tenants
Cade analisará compra de pontos comerciais da Makro pelo Grupo Muffato
Cade vai avaliar venda de participação na Maracanã Geração de Energia para Itaú Unibanco
Sanción al cártel que formaron las dos principales empresas de radio taxi de la Región de Murcia
Regulação econômica
Aberta a Reunião Participativa nº 2/2023 da ANM que trata das outorgas de PLG
ANTT autoriza início da cobrança de pedágio nas praças P4 e P5 em Viúva Graça (RJ)
Autorizado ensaio clínico de vacina tetravalente contra influenza
Novo fluxo para pedidos de cópias de processos da área de fiscalização
ANEEL promove consulta pública para discutir Revisão Tarifária da Cemig (MG)
Dados de Bandeiras Tarifárias e Subsídios Tarifários agora estão no Portal de Dados Abertos da ANEEL
ANTAQ aprova rubrica para remunerar arrendamento no Porto de Santos
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
Comitê Diretor do Projeto Bacia Amazônica realiza reunião técnica na ANA
Produção nacional de petróleo em janeiro registra recorde de 3,274
Dados de Bandeiras Tarifárias e Subsídios Tarifários agora estão no Portal de Dados Abertos da ANEEL
Levantamento de Preços de Combustíveis será publicado na terça (28/2)
Audiência pública em Aracaju detalha proposta de revisão tarifária da Energisa Sergipe (ESE)
Legislativo
MP sobre remessa de recursos ao exterior está na pauta desta terça
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
Estudo analisa propostas de alterações nas regras dos planos de saúde
Deputados podem votar hoje o projeto que cria o programa Crédito da Mulher
Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino
Consultoria divulga “raio x” com principais números do Orçamento de 2023
Conheça a Comissão de Assuntos Sociais
Publicações
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