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Tomada de subsídios sobre elaboração de diretrizes para instalação de estações hidrológicas termina em 31 de janeiro

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Publicado em 27/01/2023 18h08

Hidrelétrica de Tucuruí (PA) – Foto: Rui Faquini / Banco de Imagens ANA

Na próxima terça-feira, 31 de janeiro, às 18h, termina o prazo para envio de sugestões para a Tomada de Subsídios nº 02/2022. A partir desse espaço de participação social, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) busca receber ideias da sociedade no contexto do processo de produção do manual Diretrizes para Elaboração do Projeto de Instalação de Estações Hidrológicas, que está previsto na Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022. As sugestões podem ser enviadas via Sistema de Participação Social da ANA.

Vigente desde 1º de janeiro deste ano, a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 tem o objetivo de manter ou melhorar o monitoramento hidrológico brasileiro, associado aos empreendimentos hidrelétricos. A norma define procedimentos para instalação e operação de estações hidrológicas pelos titulares de empreendimentos hidrelétricos com potência instalada acima de 1000 quilowatts (kW).

A Resolução abrange estações para monitoramento de vazões, nível d’água, chuvas, sedimentos e qualidade de água, além da atualização de informações relacionadas ao volume armazenado no reservatório de acordo com sua profundidade ou elevação.

Para auxiliar as empresas do setor elétrico na adequação e atendimento à nova norma, a ANA fará a publicação de manuais com orientações, sendo o primeiro deles o objeto desta Tomada de Subsídios. As diretrizes serão submetidas à participação social, de acordo com as solicitações das entidades representativas do setor elétrico realizadas na Consulta Pública nº 007/2021, que subsidiou a edição da Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

ANA disponibiliza caderno de capacitação sobre comitês de bacias hidrográficas e publicações sobre águas subterrâneas em inglês e espanhol

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Publicado em 27/01/2023 16h50 Atualizado em 27/01/2023 16h51

Novas publicações da ANA em inglês e espanhol

Já estão disponíveis na Biblioteca da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a nova edição do caderno de capacitação Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz, assim como as versões em inglês e espanhol do caderno de capacitação As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricose do livro Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos. Para acessar as publicações, basta entrar no sistema Sophia e buscar pelos títulos ou palavras-chave. 

O caderno de capacitação Comitê de Bacia Hidrográfica: o que É e o que Faz? apresenta quais são as atividades realizadas pelos comitês de bacias, tratando do contexto histórico da sua instituição, as atribuições e o seu funcionamento. As principais competências desses colegiados consistem em aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. 

No caso do caderno de capacitação As Águas Subterrâneas na Política Nacional de Recursos Hídricos, a publicação foi produzida para fomentar a reflexão sobre a gestão de aquíferos. Além disso, o material tem o intuito de apresentar as águas subterrâneas à sociedade, identificando sua importância e apresentando maneiras para promover a governança e a gestão integrada das águas subterrâneas. E agora está disponível também em inglês e espanhol. 

Ainda nessa temática, a publicação Governança das Águas Subterrâneas: Desafios e Caminhos foi elaborada com o objetivo de contribuir para que a sociedade compreenda a importância das águas subterrâneas e como os instrumentos de gestão de recursos hídricos podem ser utilizados para fomentar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas. O livro visa a difundir o conhecimento sobre aquíferos e sua importância tanto para a sociedade quanto para os ecossistemas, apontando caminhos para superar os desafios sobre o tema. As versões em inglês e espanhol também podem ser acessadas na biblioteca da ANA. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

ONS revisa volumes de espera para controle de cheias em reservatórios da bacia do rio Paraná e de afluentes até 3 de março

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Publicado em 27/01/2023 15h57

Barragem da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira (UHE Ilha Solteira) no rio Paraná na divisa entre Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) – Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Por meio da Carta CTA-ONS DOP-PR 0190/2023, de 25 de janeiro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a revisão de volumes de espera para controle de cheias em reservatórios da bacia hidrográfica do rio Paraná para as próximas semanas entre 28 de janeiro e 3 de março. Volume de espera é aquele mantido vazio num reservatório para ser utilizado para controle de cheias e é determinado no planejamento anual para esse tipo de controle.

As alterações valem para os seguintes reservatórios de hidrelétricas localizadas na bacia do rio Paraná, que tem recebido muitas chuvas nas últimas semanas: Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Água Vermelha, Emborcação, Itumbiara, Nova Ponte, São Simão, Barra Bonita, Promissão, Ilha Solteira, Jurumirim, Chavantes e Capivara. Segundo o ONS, para as demais semanas, os volumes de espera para controle de cheias permanecem inalterados em relação aos estabelecidos no Plano Anual de Prevenção de Cheias – Ciclo 2022-2023 para o cenário normal. 

Os novos volumes de espera para o período são apresentados nos percentuais do volume útil de cada reservatório nas tabelas abaixo. O volume útil é aquele disponível para geração de energia e, somado ao volume morto, resulta na capacidade máxima de armazenamento do reservatório. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

ANAC publica Plano de Gestão Anual com metas estratégicas para 2023

O documento também apresenta as ações planejadas pela ANAC para os principais desafios do setor aéreoCompartilhe:

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Publicado em 26/01/2023 14h37

AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no mês de janeiro, o Plano de Gestão Anual (PGA) para o exercício de 2023. O documento apresenta as ações e iniciativas de gestão programadas para este ano com o objetivo de alcançar a estratégia institucional da Agência. Nesta nova edição, o PGA realizou um panorama do setor aéreo, com os principais desafios a serem superados, além das ações que a ANAC vem planejando para alcançar os resultados estabelecidos.

No PGA 2023, há a relação de metas estratégicas da Agência vinculadas ao Plano Estratégico 2020-2026, que alinham e organizam as prioridades eleitas pela ANAC para este ano.

Constam no documento também as principais frentes de atuação da ANAC e a estimativa de recursos a serem aplicados na execução de tais iniciativas. Para ver esta e outras edições do PGA, visite a página do Plano de Gestão Anual (PGA) no portal da ANAC.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (02/02)

Reunião será virtual com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no YoutubeCompartilhe:

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Publicado em 27/01/2023 08h54

OConselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (02/02), a partir das 15h, sua 919ª Reunião, que poderá ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, ou no canal da Anatel no YouTube, com a possibilidade de manifestação remota de interessados. Acesse a pauta da reunião.

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir.

Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel.

ANP publica relatório de análise de investigação de incidente em gasoduto

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Publicado em 27/01/2023 10h08

AANP divulgou o relatório da análise da investigação do incidente ocorrido em 30/01/2021, no gasoduto Lateral-Cuiabá, da empresa Gasocidente do Mato Grosso Ltda. (GOM), no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.    

O incidente consistiu no rompimento do gasoduto, ocasionando danos ao patrimônio, vazamento de gás natural para a atmosfera e ferimentos leves em pessoas que estavam em construções próximas. Não houve ferimentos graves ou fatalidades. A operação do duto foi interrompida, em função do incidente, no período de 02/02/2021 a 07/02/2021.   

Na ocasião, a ANP encaminhou uma equipe técnica que acompanhou o trabalho realizado para segurança da área, as condições para retorno à operação e a investigação do incidente pela empresa.   

A investigação realizada pela empresa mostrou que houve uma ação de terceiros que ocasionou um dano permanente no duto. Esse defeito não havia sido previamente detectado e, em um dado momento, ocorreu o rompimento do duto sem ignição. Adicionalmente, a análise da ANP sobre a investigação realizada pela empresa mostrou que houve falhas no processo de inspeção do duto, bem como no gerenciamento do relacionamento com a comunidade. Mais detalhes da investigação conduzida pela ANP, bem com as ações envolvidas no acompanhamento do reparo do duto e seu retorno à operação, estão disponíveis no processo SEI nº 48610.201657/2021-73.   

O gasoduto Lateral Cuiabá tem 645 quilômetros de extensão, sendo 362 quilômetros em território boliviano e 283 quilômetros em território brasileiro. O trecho brasileiro atravessa os municípios de Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Várzea Grande e Cuiabá.   

O Relatório de investigação poderá ser acessado aqui. 

Setor fecha 2022 com 50,5 milhões de beneficiários em planos de assistência médica

Número é o maior desde dezembro de 2014. Planos exclusivamente odontológicos superaram, por 11 vezes, o recorde históricoCompartilhe:

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Publicado em 27/01/2023 10h35 Atualizado em 27/01/2023 10h40

Em 2022, o setor de planos de saúde manteve o crescimento em suas duas segmentações, como no ano anterior, e alcançou resultados significativos em números de beneficiários. De acordo com o levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no mês de dezembro, o setor totalizou 50.493.061 usuários em planos de assistência médica, maior número desde dezembro de 2014. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.950.314 beneficiários, o que representa a superação, pela 11ª vez no ano, do recorde histórico neste segmento (de fevereiro a dezembro).

Clique aqui e acesse os dados de beneficiários na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da ANS.

Vale destacar também que, em um ano, os planos médico-hospitalares apresentaram crescimento de 1.590.912 beneficiários em relação a dezembro de 2021. No comparativo de dezembro de 2022 com novembro de 2022, o crescimento foi de 239.466 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.057.899 beneficiários nos 12 meses; e 152.721, na comparação de dezembro de 2022 com novembro de 2022.  

Em relação aos dados por estado, no comparativo com dezembro de 2021, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 25 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Entre os odontológicos, todas as 27 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, sendo também São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados com maior crescimento em números absolutos.

Quanto aos dados por faixa etária, observa-se que a faixa de 40 a 44 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica (307.686 novos beneficiários), seguido pela faixa etária de 45 a 49 anos (220.093 novos beneficiários). Já as faixas etárias tiveram maior crescimento nos planos odontológicos foram 30 a 34 anos (4.130 novos beneficiários) e até um ano (4.657 novos beneficiários).

A ANS ressalta que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por Unidade da Federação (UF) em diferentes competências.