Anatel completa ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro

União Internacional de Telecomunicações, Academia e Anatel colaboram para a redução de barreiras de acesso ao espectro e para a promoção do uso eficiente de radiofrequências no PaísCompartilhe:

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Publicado em 09/01/2023 09h22

AAgência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completou a capacitação técnica de 90 especialistas com as apresentações das soluções de acesso dinâmico ao espectro e à órbita adotadas em diversos países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia, Austrália entre outros.

A cooperação entre órgão internacional, academia e órgão regulador propunha, à luz dos modelos de referência internacional, fomentar modificações no planejamento estratégico da agência, com ações setoriais para o uso eficiente e adequado de frequências nos próximos anos.

A capacitação ocorreu dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) com a contratação de consultoria ligada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O evento se deu no último trimestre de 2022, ocasião em que a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel se responsabilizou pela  revisão de sete relatórios entregues pela PUC-Rio. Os produtos, dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita, foram:

• Produto I – Plano de trabalho;
• Produto II – Benchmarking internacional;
• Produto III – Modelos de gestão do espectro e órbita;
• Produto IV – Arbitragem e coordenação;
• Produto V – Avaliação de Uso Eficiente do Espectro;
• Produto VI – Ferramentas de Tecnologia da Informação para gestão do espectro; e
• Produto VII – Treinamento e Apresentações.

Por fim, entre os temas abordados estão:

–a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;

– a incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica; da eficiência social e da eficiência funcional;

– a participação da indústria e da sociedade para definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;

– as modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;

– a necessidade de aprimoramento das licenças;

– a requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);

– melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da ANATEL (BDTA).

O conteúdo deste trabalho está disponível nos documentos do Processo SEI nº   53500.000428/2023-82. O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações da Anatel. Uma síntese do projeto de Gestão de Espectro e Órbita pode ser encontrada do Plano de Trabalho.

Participaram da capacitação realizada pela PUC-Rio para transmitir o conteúdo dos documentos, servidores da SOR, servidores de outras gerências da Agência, assessores do Conselho Diretor da instituição e das assessorias da Anatel.

Audiência Pública de hoje é adiada para a próxima segunda-feira (16)

A decisão decorre dos atos de vandalismo ocorridos ontem na capital do país.Compartilhe:

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Publicado em 09/01/2023 09h00

Em face das ações de preservação da ordem e da segurança pública no Distrito Federal de que trata o Decreto nº 11.377/2023, a Audiência Pública (AP) 020/2022, acerca da proposta orçamentária da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2023 foi adiada para 16/1.

O evento será realizado de forma virtual a partir das 14h e a transmissão será feita no canal da ANEEL no YouTube.

Confira aqui mais informações sobre a AP 020/2022.Categoria

Energia, Minerais e Combustíveis

ANTAQ realizará pesquisa com usuários da navegação interior de percurso longitudinal

Entrevistas serão feitas de forma presencial entre os meses janeiro e abril deste ano. O objetivo é saber a qualidade dos serviços prestadosCompartilhe:

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Publicado em 09/01/2023 11h19 Atualizado em 09/01/2023 11h33

Brasília, 09/01/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará pesquisa para avaliar o grau de satisfação dos usuários com os serviços prestados pelas Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que atuam na navegação interior de percurso longitudinal interestadual. A pesquisa será realizada no período de janeiro a abril nas linhas reguladas pela Antaq nesse segmento da navegação interior. O objetivo é saber qual a qualidade dos serviços que estão sendo proporcionados pelas EBNs.

A coleta de dados será feita por meio de entrevistas presenciais com os usuários durante ou após a utilização do serviço. As entrevistas serão realizadas pela LGA Assessoria Empresarial, empresa especialmente contratada pela Agência para esse serviço.

Para segurança dos usuários, os entrevistadores estarão identificados com crachá e colete. Caso o usuário tenha dúvidas quanto à realização da pesquisa, basta contatar a coordenação de pesquisa da ANTAQ, por meio do telefone fixo (61) 2029-6764, em horário comercial, ou ainda pelo endereço eletrônico da Gerência de Desenvolvimento de Estudos ou consultar o site da Agência (www.antaq.gov.br).

Assessoria de Comunicação Social da ANTAQ